COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

5 jun. 2024 07:39 às 12:24

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.

Status
Concluído
ID: 73192Total: 242 discursos
#94
Resumo Inteligente

Deputado reconhece importância de Maria Leopoldina no processo de independência, relação com José Bonifácio e sofreu injustiças do príncipe Pedro I. Menciona princesa Isabel e abolição da escravatura, mas hesita em considerá-las heroínas nacionais, dando liberdade de voto a sua bancada.

05 de jun, 11:26