CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Deputada agradece convidados a evento do Livres, com objetivo discutir inclusão de pobres no orçamento público.

Convidado agradece recepção e participação da deputada Adriana Ventura no debate sobre gastos públicos. Ele destaca a importância do tema em relação à movimentação da economia brasileira e à participação da sociedade organizada no debate.

Convidado discutiu importância de abrir espaço no orçamento para inclusão da parcela vulnerável da sociedade, citando desafios fiscais do país, como alto endividamento e carga tributária. Ele propôs enfrentar rigidez e miopia orçamentárias, analisando impacto de decisões futuras e utilizando instrumentos como regras fiscais e marcos orçamentários de médio prazo, incorporando avaliações de políticas públicas ao processo orçamentário.

A apresentação abordou a inclusão da população vulnerável no orçamento público, destacando a necessidade de consolidação fiscal em meio a uma elevada dívida pública. O orador mencionou a rigidez orçamentária que dificulta a adaptação das despesas e a importância de considerar impactos a médio e longo prazo nas decisões orçamentárias. Propôs a implementação de marcos orçamentários de médio prazo e a revisão de gastos como ferramentas para racionalizar despesas e conectar avaliações de políticas públicas ao processo orçamentário. Concluiu se colocando à disposição para discussões futuras.

Consultor legislativo do Senado afirma: gastos com defesa e judiciário aumentaram, beneficiando principalmente a elite; subsídios a empresas e imposto de renda favorecem os ricos. Incluir pobre no orçamento requer melhorar design de políticas sociais, priorizar educação no nordeste e reduzir gastos desnecessários.

Convidado apresenta deputada Adriana Ventura, administradora, professora e deputada de segundo mandato pelo Novo São Paulo.

Deputada destaca falta de técnica em debate orçamentário, criticando negligência em educação e saúde para os pobres. Questiona universalidade do SUS, sugerindo foco em serviços essenciais e desempenho dos servidores. Aponta problemas em emendas e tributação, sendo contra tributação do consumo. Critica leis sem fundamentos técnicos, especialmente artigo 13, concluindo com preocupação sobre impacto eleitoral no SUS.

Convidado iniciou debate sobre orçamento no Brasil, notando classe política mais atenta às restrições, levantando questão da consciência da sociedade brasileira em relação à gravidade da situação fiscal.

Deputada Expressa preocupação com falta de responsabilidade e debate sério no orçamento, questionando justificativa para aumentos e despesas, particularmente em relação às emendas parlamentares. Ela critica despesas excessivas e falta de conscientização dos eleitores sobre o orçamento. Sua experiência no Reino Unido levantou questões sobre o uso dos fundos parlamentares e a falta de transparência no processo orçamentário.

Convidado questiona se sociedade brasileira amadureceu no tema de orçamento em últimos 30 anos, mencionando tentativas do Estado de racionalizá-lo e dependência da disponibilidade orçamentária em discussão do tema.

Convidado duvida que dificuldade de seguir regras seja exclusiva a países em desenvolvimento, existindo em sociedades mais avançadas também.

Consultor legislativo do Senado afirma: política precisa demonstrar responsabilidade fiscal para otimizar votos; incentivo de manipular orçamento para fins eleitorais é negativo; regras fiscais importantes, mas frequentemente negligenciadas ou mal aplicadas; governo tem tendência de ignorar perspectivas futuras; melhor ter regra fiscal do que nada; Brasil ainda precisa melhorar controle de gastos e dívidas.

Neste contexto, um passo possível seria iniciar uma revisão do orçamento, dando ênfase à seleção cuidadosa de gastos e à inclusão dos pobres, considerando as restrições atuais e a crescente participação do parlamento na execução orçamentária.

Consultor legislativo do Senado sobre equilíbrio fiscal: no Congresso e no Judiciário não há incentivo para controlar despesas, presidentes tendem a priorizar interesses políticos sobre fiscales, ministro da Fazenda se torna fraco e sem influência. Pessimista sobre controle fiscal no Brasil, sugerindo integração mais próxima com economia internacional para impor disciplina fiscal, mas admite dificuldades com lobby no país protecionista.

Convidado sugeriu enfatizar no programa com maior vulnerabilidade entre aqueles apresentados anteriormente, indicando um ponto de partida para melhorias.

Consultor legislativo do Senado afirma que reformas exigem grupos de pressão fortes e esforço educacional; emendas parlamentares poderiam ser racionalizadas para melhor uso de recursos; atualmente, governo busca renovar desoneração da Folha, mas restaure deveria ser a compensação e redução de gastos tributários, em vez de restrição de direitos de contribuintes. Luta difícil para tais mudanças.

Convidado propõe visão mais otimista para deixar a audiência menos ansiosa na quarta-feira.

Convidado expressa ceticismo sobre a eficácia de ataques ao gasto governamental, mas vê valor em supervisão independente para criar custo reputacional. Importância de instituições para mudar políticas públicas é destacada, assim como o custo político como fator de mudança. É proposto institucionalidade para evitar engavetamento de revisões de gastos e discussão sobre estabilidade e carreiras temporárias na reforma administrativa.

Convidado sugeriu começar aperfeiçoar gastos e arrecadação do governo, considerando dificuldades políticas e buscando orçamento melhor executado.

Deputada propõe uso de critérios técnicos em aplicação de recursos, destina-los a entidades com base no SUS e sugere guias para parlamentares indicarem melhor os recursos em saúde por região, evitando compras desnecessárias. Ela critica decisões políticas e não técnicas, e busca constantemente por transparência e critérios em sua atuação, apesar de às vezes não ser ouvida.

Convidado agradeceu aos presentes e expressou esperança de que, apesar das discussões pouco alentadoras, haya possibilidade de mudança.

Deputada fala sobre momento delicado, mas vê muita coisa boa e confia em progresso através de debates, enquanto agradece aos parlamentares e equipe técnica.

Também, eu acho que está funcionando.

Equilíbrio fiscal crucial para crescimento, reduzir inflação e juros, aumentar renda e investimento em infraestrutura, facilitar exportações, combatendo ideia popular de que gastar mais dinheiro estimula a economia.

Convidado disse que impressionou-se com filme "Amor Amor" de Michael Humnek, marcante por tristeza. Quando questionado sobre ser "cara pessimista", respondeu que, como servidor público, sua obrigação é tentar melhorar, mesmo crítico e com momentâneos pensamentos pesimistas. Agradeceu convite para falar.

Convidado agradeceu a presença de Daniel, Marcos Mendes, e Adriano Ventura. Mencionou ser membro do Bloco dos Otimistas e representante do Rio de Janeiro. Expressou gratidão aos presentes e assistentes remotos, e convidou para próxima reunião.