COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado anuncia seminário com tema crise ambiental e redução de agrotóxicos no Brasil, convidando representantes de diferentes ministérios e entidades. Expressa preocupação com violência política e apoia produção de alimentos saudáveis e sem químicos, influenciando debate no Congresso Nacional e na sociedade brasileira.

Coordenador de Transição Agroecológica do MDA prioriza debate sobre agrotóxicos, promove diálogo, e trabalha na redução de agrotóxicos, especialmente em agricultura não familiar. Tem planos para enfrentar movimento contra agrotóxicos, colaborar com outros ministérios e sociedade civil, enquanto encontra desafios com alimentos ultraprocessados e sementes transgênicas.

Deputado fala sobre debate de agrotóxicos e interesse do ministro Paulo; menciona 3º Plano de Agroecologia e desafio de institucionalização do programa de redução de agrotóxicos. Cita campanha governamental sobre efeitos de agrotóxicos no meio ambiente e saúde, enfrentamentos com PL de agrotóxico e vetos trabalhados. Discorre sobre liberação gradual de sementes transgênicas e considera Pronaf e Pronara como meios de promover vida saudável e reiniciar debate sobre agrotóxicos.

Deputado fala em apoiar esforço por agricultura sem agrotóxicos, promover tecnologias alternativas, unir setores produtores e consumidores, eQuestionar preconceitos sobre pequena agricultura.

Deputado elogia atuação de Liliane Ignócio no núcleo agrário do PT.

Coordenação-Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do MS aborda agrotóxicos no seminário, destacando:

Deputado convida Irivan Silva e Adriana, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, a falarem sobre biomas do Brasil e políticas de gestão ambiental. Alude à exposição no corredor Teresa de Benguela e à riqueza da sociobiodiversidade brasileira.

Analista Ambiental do MMA sublinhou necessidade de diminuir uso de agrotóxicos, protegendo saúde, biodiversidade e qualidade de solo e água. Ela também destacou a importância de fortalecer políticas de bioinsumos, capacitar para detectar contaminação e minimizar impactos e buscar modos de produção sustentáveis para minimizar efeitos de agrotóxicos em comunidades tradicionais.

Deputado convida gerente de projetos do gabinete da secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional a falar.

Gerente de Projeto do Gabinete da MDS:

Reavaliar gerência de monitoramento e risco e toxicologia da Anvisa.

A Coordenaadora de Reavaliação da ANVISA apresentou ações da agência em regulação e avaliação toxicológica de agrotóxicos, focando no gerenciamento e redução de riscos à saúde humana. Com a nova lei, a Anvisa avalia agrotóxicos com base em princípios de avaliação de risco, alterando critérios e competências na regulamentação. A agência tem desafios em sua atividade técnica com equipes reduzidas e depende de melhores dados de exposição da população.

Discurso do Deputado: após apresentação, convida Anderson Amaro Silva do MPA e CONCER para falar em 10 minutos, cujo depoimento será disponibilizado no site da comissão.

Conselheiro de Pequenos Agricultores do CONSEA discute importância de debater impacto de agrotóxicos na saúde e meio ambiente, incentivando políticas que promovam alimentos saudáveis e agroecologia, bem como redução do uso de agrotóxicos, especificamente no PRONAF e na política de abastecimento do país.

Deputado convida Irvan da campanha contra agrotóxicos e Via Campesina a falar por 10 minutos.

Luta contra agrotóxicos prejudiciais à saúde e meio ambiente; crise capital e ambiental atingindo camponeses; promover soberania alimentar e agroecologia; crítica a governo por políticas pró-agronegócio e negligência em reforma agrária e demarcação de terras indígenas.

Deputado convida Rogério Pereira, Franciela Paula, Renato Roseno e Marquito para próxima mesa, atualmente estão Renato e Marquito via videoconferência. Pedro Serafim do Ministério Público do Trabalho intervindo no plenário por quatro minutos.

Ministério Público destaca importância de reduzir agrotóxicos e cobrar impostos para quem contamina. Solicita potencialização de movimentos sociais e compromisso dos setores governamental e civil em proteger meio ambiente e saúde.

Aline Gurgelda Fiocruz. Está aqui. Bom

Fiocruz: aprimorar políticas públicas de vigilância a populações expostas a agrotóxicos; revisar portaria de agrotóxicos, analisar todos os utilizados no Brasil, incluindo banidos; reduzir valores máximos permitidos de agrotóxicos em água; fortalecer estratégias de formação e vigilância na atenção primária; considerar impacto de agrotóxicos e agronegócio em mudanças climáticas; promover política nacional de redução de agrotóxicos, priorizando a agroecologia.

Deputado convida presidente do Instituto Brasil Orgânico para falar sobre agroecologia e produção orgânica.

Movimento orgânico e agroecológico história, ligação a agrotóxicos redução; criou-se política nacional de agroecologia e produção orgânica, com redução programa agrotóxicos; destaque para registros, controle, monitoramento, medidas econômicas, alternativas desenvolvimento, informação, participação e controle social, formação e capacitação; revisão PRONAR e GT Pro Nara retorno discutido.

Deputado agradece convite a Franciléia Paula, representante da campanha contra agrotóxicos.

Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos expressa preocupação com impactos de agrotóxicos na saúde e meio ambiente, apesar da retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Ela critica subsídios do governo para o uso dessas substâncias e pede compromisso dos órgãos governamentais com a redução de agrotóxicos.

Deputado agradece trabalho da campanha contra agrotóxicos e seu suporte a parlamentares; convidou deputado estadual Renato Roseno para participar via videoconferência.

Deputado Estadual do Ceará agradece convite para promover alimentos saudáveis, elogia atuação sobre agrotóxicos impactos no ambiente e saúde, refere reunião em Brasília, experiência no Ceará com proibição de pulverização aérea, aumento de fruticultura e agroecologia, aliança com movimento social camponês e universidades em agrotóxicos e saúde coletiva.

Deputado agradece convidado e Renato por trabalho em causa comum.

Deputado Estadual de Santa Catarina discute lei municipal de zona livre de agrotóxicos em Florianópolis, destacando uso de produtos químicos sintéticos em produtos domésticos e sanitários, com impacto na saúde humana. Suporta redução de agrotóxicos enquanto garante tecnologias sociais e conhecimento tradicional de agricultores na produção de bioinsumos.

Deputado elogiou luta e trabalho de grupo em Santa Catarina, incluindo quando eram vereadores em Florianópolis.

Ministério da Saúde manteve todas as ações de combate aos agrotóxicos, segundo Analista Ambiental do MMA.

Do Contar dois minutos Sérgio. OK,

CONTAR se opõe a uso indiscriminado de agrotóxicos; denuncia entrada ilegal de agrotóxicos no Brasil; menciona compra de agrotóxicos através do mercado livre, sem regulamentação; apoia debate para acabar com agrotóxicos no Brasil.

Obrigado Sérgio, Leonardo Pilão do IDEC, dois minutos. Boa.

IDEC detectou agrotóxicos em ultraprocessados há três anos, sem divulgação a consumidores ou órgãos reguladores. Exorta para anular vetos e fortalecer Anvisa para priorizar saúde nas discussões.

Deputado agradece apoio do IDEC à luta indígena e menciona comunidades de Dourados (MT) e Mato Grosso do Sul.

A Comunidade Indígena de Dourados - IMS destaca a situação preocupante dos agrotóxicos em Mato Grosso do Sul, que causa impactos negativos à vida. Ela espera maior atenção ao estado e apoio à campanha contra o uso destas substâncias nocivas.

Deputado reflexiona sobre solidariedade a povos indígenas e movimento negro, honra ativista histórico do PT e CONEM. Promove debate sobre produção e consumo de alimentos, projeto de lei de bioinsumos, e regulamentação de reforma tributária para subsídios à agricultura orgânica. Destaca a importância da força política dos movimentos populares e da luta pela reforma agrária e agroecologia. Encoraja mobilização da sociedade para defesa da vida.