COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Viação discute problemas e soluções para transporte aéreo na Região Norte, abordando cancelamentos, altos custos e falta de voos. Propostas incluem aumento de conectividade, abertura do mercado a operadores estrangeiros e revisão da atuação da ANAC. Participantes apontam necessidade de melhorias e concorrência, destacando desafios enfrentados pelos cidadãos da região.
Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor - Ministério Público de Rondônia
Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor - Ministério Público de Rondônia informa sobre acompanhamento desde junho de 2023 sobre redução de voos em Rondônia, investigou custo de judicialização e outros fatores operacionais, questiona alta taxa de cobrança de bagagem e falta de assistência pós-consumo, critica atuação da ANAC que prioriza interesses econômicos sobre interesse público e demanda por transporte aéreo em Rondônia.
