COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu segurança de barragens de rejeitos minerais, destacando preocupações com desatenção ambiental em Caldas, falta de fiscalização e necessidade de garantia de segurança. Expositores ouviram sobre regulatórias da ANM e INB, além de impactos radiológicos. Deputados cobraram ações efetivas e construção de comitês para prevenção de tragédias. Encerramento ressaltou a importância de regulamentação e interação entre órgãos.
Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração
Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração informou que ANM está finalizando regulamentação com garantias reais para danos, em breve disponível, governos podem ser garantidores, especialmente empresas públicas, atualmente não há garantias em vigor.
