REUNIÃO CONJUNTA

Deputada promove audiência sobre violência obstétrica e mortalidade materna, a fim de criar sistema de defesa e garantias para gestantes. Evento conta com presença de especialistas em ginecologia, doulas e rede pela humanização do parto, e permite participação de público presente e remoto. Audiência é transmitida ao vivo na internet. Ministério das Mulheres ausente por compromisso.

Presidente - Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa abordou violência contra mulheres, especificamente violência obstétrica, e desafios em sua prevenção, incluindo violência interpessoal, procedimentos desnecessários, negligência e falta de respeito às leis. Ela encorajou o Brasil a promover experiências positivas em gestação, parto e pós-parto.

Deputada abre audiência sobre violência obstétrica e mortalidade materna, resultado de requerimento de comissões de Defesa de Mulher e Saúde. Evento tem faltas, incluindo Ministério das Mulheres, porém apresenta diversos convidados e é transmitido online. Convidados terão 8 minutos para falar, seguidos de debate com parlamentares e público.

Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia aborda importância de reconhecer e combater violência durante assistência em saúde reprodutiva, impacto na mortalidade materna elevada no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste, com foco em treinamento de profissionais e apoio à atenção primária, considerando fatores como violência contra a mulher, raça/cor e aborto.

Agradecimentos a Roseli e transição para Morgana, com agradecimento pela presença.

Presidente da Fenadoulas destaca trabalho das doulas em suporte emocional e físico durante gravidez-puerperal, proposição de lei para regulamentação no Brasil, referência a lei e documentário de El Salvador, e luta por acesso à informação e cuidados de qualidade para reduzir mortalidade materna.

Deputada menciona importância de registrar mensagem para professora Roseli.

Presidente - Federação Nacional de Doulas (Fenadoulas) discutiu artigo "Racismo Obstétrico com Política Racial da Gravidez e Nascimento" com Jovolant Tempesta, destacando que consequências variam por cor, não habilidade profissional.

Deputada fala com orgulho sobre legislação permittendo doulas em space públicos e relação de obstetrizes em funcionalismo público de São Paulo; agradece presença na mesa e convida Iuca Teodoro, Eunice Mori Machado, Mariana Caldeira e Emanuele Freitas Góes para falarem. Breve em seu discurso por pedido.

Pesquisa sobre morte materna, violência obstétrica e racismo. Análise de dados traz a infecção do racismo na assistência obstétrica, destacando que a maioria das mortes é evitável. Conceito de violência obstétrica é estabelecido e diferenciado do erro médico. Políticas de saúde precisam abordar a interseccionalidade de raça e gênero, e há uma necessidade urgente de garantir direitos e dignidade às mulheres negras e indígenas no sistema de saúde. Propostas para mudar a realidade da assistência obstétrica foram apresentadas.

Deputada agradece a todos e passa a palavra para Valéria.

Advogada e criadora de método de autodefesa jurídica para gestantes observa falta de dados e notificação sobre violência obstétrica há 20 anos, lei federal subnotificada desde 2003. Cinco casos com cinco óbitos em depoimentos de mulheres em outubro de 2

Deputada agradece Valéria e dá lugar a Mariana.

Doula's importance in women's healthcare discussed, focusing on combating obstetric violence and strengthening perinatal education. Prioritizing reduction of maternal mortality in black and indigenous women, and supporting international best practices against mistreatment and abuse in the childbearing cycle and abortion process. A national committee for preventing maternal mortality will be created to monitor and debate related actions. Ministério da Saúde welcomes discussions on the topic.

Deputada abordou duas pautas importantes: poder do presidente suspender mandato e criminalização do aborto. Ela mencionou a necessidade de uma legislação sobre sistema de defesa de garantias de gestantes devido ao aumento da violência obstétrica, especialmente durante a pandemia. Ela propôs um grupo de trabalho e inclusão de mais casas de parto para combater a violência obstétrica. Ela agradeceu a presença dos presentes e destacou a importância das relações legislativas.

Mestre em Direitos Humanos propõe discussão para construção lei Aline Pimentel, considerando condenações brasileiras no sistema internacional de direitos humanos e reparação histórica.

Vou passar pra Morgana e já passo pra você. É só pra lembrar que tem.

Presidente - Federação Nacional de Doulas (Fenadoulas) discutiu projeto de lei sobre violência obstétrica, mencionando relatórios paridade com dor e de Soraia Santos como base. Sugeriu atenção para possível exclusão da realidade no estatuto e realidade em alguns estados com estatutos de gestantes. Destacou importância de evitar que projeto se perca ou atraso como outros na lei do parto humanizado.

Deputada fala sobre grupo de trabalho para analisar processos existentes e avançar em estratégias contra violência obstétrica, destacando importância de tempo, estudo e organização antes de chegar ao plenário.

Deputada fala sobre apresentação de PL contra mortalidade materna, destaque para projetos que cuidam de mulheres e crianças e crítica a temas politizados que prejudicam a sociedade.

Deputada convida participantes felizmente para foto de encerramento de audiência pública.