COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas legais, incluindo violência obstétrica, aposentadoria especial e projetos de lei sobre proteção a crianças e adolescentes. Vários requerimentos foram votados e aprovados, incluindo visitas a Roraima para investigar crimes sociais. Projetos focaram em pensões para mães de crianças com doenças raras e medidas contra pedofilia. Discussões sobre atendimento psicológico para mulheres e direitos das famílias com câncer também foram abordadas. Encerramento da reunião com nova convocação.
Deputado
Proposta de alteração do decreto-lei 667/69, alterando licença maternidade e paternidade para militares, incluindo licença adotiva e proteção à maternidade e lactação. Mérito das propostas na proteção à família, crianças e adolescentes. Aprovadas proposições pelo deputado, apesar de algumas não requererem alteração do decreto-lei 667/69, pois contém matérias semelhantes a serem unificadas.
