COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião sobre investimento estratégico em educação infantil e alfabetização, convocada por Deputada. Audiência pública para especialistas discutirem qualidade da educação no Brasil e América Latina, com foco em leitura, escrita e matemática em crianças. Transmissão ao vivo na página da comissão e Câmara dos Deputados. Obrigada a convidados: Lourival José Martins Filho, Fábio de Barros Correia Gomes Filho, Ilona, Karina Fassoon e João Batista Araújo de Oliveira.

Boa tarde. Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da comissão de educação, convocada com o objetivo de debater o investimento estratégico em educação infantil e alfabetização. Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número cento e trinta e dois de dois mil e vinte e quatro de minha autoria. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condição dos trabalhos. Cada palestrante disporá de dez minutos para fazer a sua exposição podendo ser prorrogáveis a critério desta presidência. Encerradas as apresentações será concedida a palavra por três minutos aos parlamentares, se tivermos parlamentares. Os parlamentares disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate cada convidado terá três minutos para as considerações finais. Informo que esta reunião está sendo transmitido ao vivo. Pela página da comissão e pelo canal oficial da Câmara dos Deputados. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Eu quero fazer uma pequena introdução antes de apresentar os convidados. A gente hoje se reúne aqui pra debater esse tema que é crucial pro futuro do nosso país, que é o desenvolvimento da educação infantil e alfabetização. Eu faço parte da Frente parlamentar mista da Educação e eu sou coordenadora da comissão de alfabetização ensino fundamental, né, na frente parlamentar. E a gente debate, na minha visão, muitas coisas em educação, mas a gente se esquece ou talvez não priorize de uma maneira adequada a educação infantil e a alfabetização, porque são esses primeiros anos de vida, a gente investe nos anos iniciais, isso sim vai fazer diferença na vida dela, vai dar oportunidade igual, vai fazer o país crescer e vai cuidar do desenvolvimento dessas crianças. Então o objetivo aqui é realmente fazer, trazer especialistas para darem números, diagnósticos, clareza, porque a gente já sabe que a nossa educação não vai bem, todo mundo sabe. A gente já sabe que o a nossa educação em relação a outros países, ela é muito inferior à qualidade, nossas crianças não aprendem a ler e escrever na idade certa, muitas vezes nem aprendem a ler e escrever, Nossas crianças não fazem as operações matemáticas em comparação a outros países e não estou nem falando do mundo todo, estou falando do mês de América Latina, Quero deixar claro também que eu não estou falando que isso vem de agora, isso não é ah, é desse governo. Não, não é desse governo. É O objetivo hoje é fazer debate franco com números para ver o que que a gente pode fazer pela nossa educação, pela nossa alfabetização. Então dito isso esse preâmbulo. Eu faço agora o registro dos convidados que participarão dessa audiência pública, as quais faço especial agradecimento. Lourival José Martins Filho que é diretor de formação docente e valorização dos profissionais de educação do Ministério da Educação. Seja bemvindo, Lourival. Fabio de Barros Correia Gomes Filho, que é exsecretário nacional de alfabetização do MEC, seja bemvindo, Fábio. A Ilona, educação, que também está remoto, seja bemvindo, Ilona. Karina Fassoon, que é gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, seja muito bemvinda, Karina. E João Batista Araújo de Oliveira, que é presidente do Instituto Alfa e Beto. Eu vou passar a palavra diretamente aos nossos convidados. Eu vou passar a palavra por dez minutos e se precisar a gente prorroga por mais alguns minutinhos, dois, três minutinhos para vocês finalizarem que eu sei que dez minutos é muito pouco, né, mas a gente pelo menos é o início. Então eu quero passar a palavra agora ao senhor Lourival José Martins Filho, né, do MEC, do Ministério da Educação. Seja bemvindo, Lourival. Ok.

Sim. Então.

Agradecimento a deputada Ventura por oportunidade; ênfase no tema alfabetização; apresentação de equipe do MEC; referência a caminhada atual em alfabetização.

Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC promove alfabetização, forma professores, estabelece parcerias com universidades, oferece educação integral para crianças, e apoia construção de creches.

Dá mais dois minutos, Professor Lourival, fique tranquilo. Dá.

Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação - MEC discorre sobre a aprovação de diretrizes curriculares para formação inicial e continuada de professores, priorizando formação sólida e estágios supervisionados, vendo escolas como possibilidade de professionalização contínua. Comprometido em promover alfabetização de qualidade para crianças, jovens adultos e idosos, afirma disposição para continuar discutindo no celular após o evento.

Deputada quer saber como MEC se organiza sem secretaria específica de alfabetização e sobre discrepâncias nos investimentos entre educação superior e básica.

Bem? Sim, se puder falar pouquinho mais alto eu

Isso.

Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação - MEC: Alfabetização é compromisso nacional, presente em todas as directions do MEC. Não se negoicia base nacional comum curricular; cada localidade decide políticas de alfabetização, respeitando princípios gerais científicos linguísticos presentes na BNCC. Educação básica em destaque no Ministério atual.

Deputada agradece professora e convida Fabio de Barros Correia Gomes Filho para falar.

Ex-Secretário do MEC destacou problemas de leitura e matemática em jovens brasileiros, recomendando melhorar qualidade educação com professores qualificados, material adequado, acompanhamento individualizado, atração de professores, formação prática, medidas de desempenho, bônus financeiros e monitoramento de crianças com defasagem. Criticou remoção de livros didáticos na educação infantil.

Deputada agradeceu e elogiou exposição, considerou-a necessária e relevante. Mencionou e deu boas-vindas a próxima oradora.

Doutora - Política Educacional ( Estado, Sociedade e Educação;) apresentou slides, expressando gratidão por convite e saudando audiência, incluindo colegas e representante do Ministério da Educação. Encontrou dificuldade técnica com sua apresentação.

Você está com a apresentação? Momentinho só. Eu mandei.

Vocês também. Professora Ilana.

Deputada pediu para compartilhar tela, agora é controlada por ela, para mostrar apresentação.

Política educacional influencia design de políticas públicas; alfabetização requer capital e vontade política; equipe de Sobral destaca categorias cognitivas, esforço acadêmico e monitoramento; alfabetização no Brasil necessita de padrões internacionais e capacidade técnica; governo atual desativou secretaria de alfabetização e revogou política nacional, levantando questionamentos sobre educação infantil e alfabetização.

É compromisso Oi, Luana, só minutinho. Todos nos juntar, né, pra fazer não sei o que, tá, então eu vou eu vou vou acelerar aqui.

Antiga política educacional com abordagem clara e conteúdo específico para alfabetização, substituída por nova política genérica sem elementos técnicos ou novidades, ignorando fundamentos da PNA e componentes da alfabetização, como consciência fonêmica e decodificação.

Discurso da Deputada: Agradecimentos à professora Elona e boas-vindas a Karina Fassoon.

Gerente de Políticas Públicas - FMCSV enfatizou importância de educação infantil, parabenizou deputada Ventura por priorizar tema, e expressou interesse em colaborar no avanço da alfabetização no ensino fundamental.

Deputada se declarou presente e elogiou brevemente a apresentação de Karine.

A Gerente de Políticas Públicas da FMCSV apresentou a organização centrada em melhorar e priorizar a educação infantil há 17 anos, destacando sua importância no desenvolvimento cerebral de crianças e impacto futuro. Ela também mencionou desigualdade no acesso e qualidade dessa educação no Brasil, particularmente entre crianças mais pobres, e sublinhou a necessidade de profissionais qualificados e práticas lúdicas para garantir qualidade.

Deputada refaleixou sobre participação em comissão externa com Paula Belmonte, estudou Hackman e importância da educação básica e primeira infância, cedeu a palavra a professor João Batista.

Presidente - Instituto Alfa e Beto discutiu alfabetização no Brasil, criticando métodos atuais e falta de ação. Sua proposta: usar métodos cientificamente comprovados, como no Alfabetização Program AlphaB em Sobral. Também destaca a necessidade de compromisso e coragem dos estados e municípios. Críticas incluem educadores usando livros desconhecidos internacionalmente, governo desprezando evidências e ideologia sobre ciência.

Deputada pede dados e fatos sobre educação; questiona importância de leitura, participação familiar e investimento em primeira infância; deseja avaliação efetiva e inclusão no Parlamento; solicita recados para Comissão de Educação.

Debate sobre alfabetização deve abranger mais pesquisas e fóruns; existem pesquisas sólidas no Brasil; apoio a professores com recursos limitados; valorizar pesquisas nacional e regional; exigir evidências científicas para revogação da política nacional de alfabetização; municípios e estados não proibidos de usar premissas da política nacional.

Deputada agradece participação de Professor Lourival e solicita envio de pesquisas universitárias relacionadas ao tema para ela ou comissão de educação, para consideração em discussão. Palavra passada para considerações finais de Fábio de Barros Correia Gomes Filho.

Ex-Secretário do MEC: deputados devem fiscalizar execução do Plano Nacional de Educação, investigar descontinuidade de programas sem justificativa técnica, mejorar proficiência em leitura por meios multifatoriais, focar em treinamento prático e baseado em evidências para professores, especialmente em fluência de leitura. Preocupação com descontinuidade do PNLD 2026 e negligência na avaliação de fluência em leitura.

Deputada cedeu tempo de fala de Fábio Gomes Filho, durando 3 minutos, em homenagem à professora Elune.

Doutora - Política Educacional (Estado, Sociedade e Educação):

Deputada agradece professora e cede o palavro para considerações finais de Karina Fascon.

Gerente de Políticas Públicas - FMCSV agradeceu convite, destacou importância da primeira infância e falta de prioridade nas políticas atuais. Mencionou relatório da Política Nacional Integrada de Primeira Infância, esperando maior investimento e integração de dados para informar políticas. Ofereceu colaboração da FMCSV para debates futuros sobre educação infantil.

Deputada agradece Karina Fasson e passa a palavra para considerações finais do professor João Batista.

Presidente do Instituto Alfa e Beto discute avaliação escolar: há diferentes níveis de avaliação, sendo a individual no classroom crucial para diagnóstico, com evidência apontando que aprovação automática ou reprovação geral não têm impacto claro. Ao invés de discussões abstratas, defende debates baseados em ideias e evidência científica. Sugere aproveitar convite do MEC para melhorar educação, com foco em educação infantil, leitura, bibliotecas e transparência no INEP.

Deputada se declara satisfeita com aprovação de projeto sobre transparência de dados do Senso Escolar no Senado; agradece participação de convidados em audiência pública e se coloca à disposição para outras. Promete refletir em sugestões, como realizar debates e retomar GT de alfabetização.