COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas sobre previdência, assistência social, infância e família. Votações incluem moções de repúdio às declarações do presidente sobre gravidez resultante de estupro, projetos de lei sobre proteção de direitos e inclusão social, além de questões sobre benefícios e legislação previdenciária. Discursos enfatizam a dignidade das vítimas, proteção à infância, e atendimento às necessidades sociais. Reunião é encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
A Deputada destaca a importância do projeto que visa revogar normas obsoletas, ressaltando a relevância da lei orgânica da previdência social e suas contribuições. Enfatiza a necessidade de organização das leis vigentes e reconhece as limitações da legislação anterior em relação a certos trabalhadores, alinhando-a ao novo marco jurídico da seguridade social.
