COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas sobre previdência, assistência social, infância e família. Votações incluem moções de repúdio às declarações do presidente sobre gravidez resultante de estupro, projetos de lei sobre proteção de direitos e inclusão social, além de questões sobre benefícios e legislação previdenciária. Discursos enfatizam a dignidade das vítimas, proteção à infância, e atendimento às necessidades sociais. Reunião é encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
A proposta de lei visa facilitar a concessão de benefícios previdenciários para pessoas com 75 anos ou mais, estabelecendo pagamento automático após 45 dias sem resposta e priorizando esses pedidos. Destaca a fila de beneficiários, que aumentou durante a pandemia, e a melhora nos prazos médios de concessão. A relatora menciona a necessidade de mudança na abordagem para essa faixa etária e prevê devolução de valores em casos de concessões indevidas. O voto é pela aprovação do projeto e da emenda.
