COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas sobre previdência, assistência social, infância e família. Votações incluem moções de repúdio às declarações do presidente sobre gravidez resultante de estupro, projetos de lei sobre proteção de direitos e inclusão social, além de questões sobre benefícios e legislação previdenciária. Discursos enfatizam a dignidade das vítimas, proteção à infância, e atendimento às necessidades sociais. Reunião é encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
Encerrada a discussão, foi aprovada a votação do parecer. O projeto de lei 1963/2020 tipifica como crime de abuso de autoridade condutas que lesam os direitos dos presos e permite que itens essenciais à saúde sejam levados em visitas, mesmo com restrições. O relator é o deputado Sargento Gonçalves. A deputada Erika Kokai solicitou apoio.
