COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado agradeceu pela presença e participação dos convidados, ressaltando a importância do conhecimento compartilhado. Convidou Joana Jecker para fazer sua apresentação, agradecendo-a pela contribuição.

A Representante - FEMAMA agradeceu a participação no debate sobre a saúde da mama, destacando a importância da incorporação e acesso a medicamentos para pacientes com câncer. Mencionou atrasos na disponibilização de medicamentos no SUS, especialmente inibidores de ciclina e tratuzumabentasina, e a desatualização dos valores de reembolso que prejudicam o acesso. Afirmou que a FEMAMA está mobilizando ações judiciais para garantir a compra desses medicamentos e destacou a necessidade de mobilização social e política para que as mulheres tenham acesso a tratamentos adequados e de qualidade. Pediu que o Ministério da Saúde cumpra com as leis e promova o acesso a medicamentos essenciais.

Deputado elogia apresentação de Joana, destacando a necessidade de informar a população sobre problemas, mencionando a questão da APAC e os custos de medicamentos. Agradece e concede a palavra ao representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

O Deputado parabeniza a direção da ESBOC e colegas pelo empenho no tratamento de pacientes com câncer, destacando a gravidade da doença no Brasil e a necessidade de atenção. Ele menciona o impacto da pandemia e a morte de milhares por câncer, alertando para a falta de visibilidade sobre a questão. Ressalta a importância de apoio e solidariedade para garantir tratamentos adequados. Agradece a presença de representantes e convida para a participação no evento.

O Assessor técnico do CONASS destacou a necessidade de melhorar a disponibilização de medicamentos e o financiamento da assistência oncológica no SUS. Citou a importância da regulamentação da lei sobre prevenção e controle do câncer e enfatizou a relevância da atenção primária à saúde para o diagnóstico precoce. Também mencionou a necessidade de uma política pública de assistência farmacêutica oncológica e discutiu os desafios financeiros enfrentados, ressaltando a predominância dos recursos federais históricos e a necessidade de reverter essa situação. O papel da CONITEC na incorporação de medicamentos e a importância de um fluxo eficiente para garantir acesso foram abordados. Finalizou enfatizando a necessidade de investimentos proporcionais ao PIB para um sistema de saúde universal eficaz.

O Deputado agradeceu ao presidente, ao secretário estadual de saúde e ao CONAIS, destacando a importância da regulamentação no fornecimento de medicamentos oncológicos para reduzir custos e melhorar a saúde da população. Ele também recebeu o deputado Paulo Faletto e convidou o auditor chefe do TCU para falar na audiência.

O Auditor chefe adjunto do Tribunal de Contas da União destacou a importância da política oncológica e compartilhou experiências do tribunal, ressaltando problemas como a demora no acesso a diagnósticos e tratamentos, que afetam negativamente a saúde dos pacientes. Ele mencionou um trabalho recente que influenciou a nova lei sobre controle do câncer, abordando a necessidade de regulamentação e implementação eficaz da lei. Foi enfatizada a relevância da atenção primária e a qualidade dos dados na gestão da saúde, além da auditagem em processos de incorporação de medicamentos no SUS. O tribunal está desenvolvendo projetos para melhorar a eficiência da rede de atenção à saúde.

O Deputado cumprimentou os presentes e destacou a importância do câncer de mama e das neoplasias femininas. Ele mencionou seu tratamento nos EUA com uma técnica de radioterapia que não está disponível no Brasil. Criticou a falta de compromisso no sistema de saúde e os altos preços dos medicamentos. Enfatizou a necessidade de avaliação e incorporação de novas terapias pelo SUS e expressou preocupação com a população que enfrenta dificuldades financeiras para tratamento. Agradeceu a presença dos colegas na luta contra o câncer.

O Deputado agradeceu a contribuição do colega, enfatizando a importância da avaliação de custo-eficiência da CONITEC e a necessidade de fortalecer este órgão. Sugeriu que o sistema judiciário tenha balizadores para orientar decisões sobre medicamentos, destacando a autonomia do juiz. Mencionou a importância de lutar pelo aumento do orçamento do Ministério da Saúde, especialmente para prevenção e diagnóstico precoce do câncer, além do acesso a novas tecnologias.

Ouvir as contribuições, agradecer obrigado obrigado por isso.

O Deputado agradece a paciência dos palestrantes e convida a doutora Suzete Bragagnolo, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, para se pronunciar sobre a remuneração do orçamento oncológico, destacando sua importante contribuição.

Representante do Ministério Público Federal destaca ações judiciais para garantir acesso a medicamentos com preços inadequados. Enfatiza a urgência da situação, relatando impacto pessoal com a doença da mãe. Aponta a necessidade de avaliação orçamentária e a importância de assegurar preços justos em compras centralizadas. Sugere regulamentação e garantia de orçamento para custear medicamentos essenciais à população. Reitera a disposição para colaborar.

O Deputado agradeceu a presença de uma representante do Rio Grande do Sul em um momento difícil, homenageou a população gaúcha e expressou condolências pelo falecimento de sua mãe. Ele destacou a luta pela saúde, mencionou a importância dos tratamentos para câncer de rim e a falta de autorização de remédios há mais de mil dias. O Deputado também elogiou a participação do colega na luta contra o câncer e comemorou a efetivação de uma lei relevante.

A Coordenadora-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer destacou a importância do orçamento para a saúde, mencionando que em 2023 o SUS gastou sete bilhões apenas em quimioterapia. Enfatizou a necessidade de aprovação do orçamento e o trabalho contínuo da CGCam para priorizar questões oncológicas. Também falou sobre o avanço nas portarias relacionadas ao câncer e a interação com diversas entidades e a indústria farmacêutica para garantir acesso a medicamentos. Finalizou ressaltando que o câncer afeta a todos e reafirmou o compromisso da CGCam em promover ações efetivas no controle e prevenção da doença.

O Deputado agradeceu pela contribuição, parabenizou pela competência nas análises apresentadas e mencionou que parte da lei 14.758 está em análise na CIT. Destacou a importância do trabalho técnico e a agilidade no programa nacional de prevenção.

Quero acrescentar, é trinta segundos. Não, não tem pressa não.

O Deputado agradece a presença da ministra e expressa a intenção de ajudar pessoas com câncer, ressaltando a importância de melhorar o tratamento e o orçamento relacionado. Ele encerra agradecendo a participação de outro deputado.

Deputado enfatizou a necessidade de mudanças na entrega de aceleradores lineares, que estão obsoletos e causam efeitos colaterais graves. Destacou a importância de atualizar os equipamentos para melhorar a radiação e reduzir complicações. Mencionou que está alocando recursos para upgrade em hospitais, mas muitos enfrentam dificuldades para conseguir apoio. Reforçou a importância de lutar por melhores condições e equipamentos para instituições filantrópicas.

Você também já fez o pedido desde o início. É.

O Deputado compartilha que sua motivação para ser deputado foi a radioterapia, expressa empatia pela situação dos que precisam de medicamentos, e sugere que se avance para as considerações finais da audiência, destacando a importância do debate e a dedicação dos participantes.

E do Romaldo Barroso pras considerações finais. Obrigado deputado.

O representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) destacou a importância da incorporação de novas medicações com comprovação científica que trazem ganho de sobrevida e qualidade de vida. Ele ressaltou o empenho em fornecer suporte técnico e sugeriu a discussão sobre a eficiência na utilização de recursos para evitar desperdícios e permitir a incorporação de mais tratamentos para pacientes.

Convido agora, a ordem que alterou pouquinho mas, Henrique Volgado, por favor pra fazer as considerações. Obrigado deputado.

A pandemia trouxe desafios para gestores de saúde, destacando a importância do SUS, que se mostrou eficaz com recursos adequados. É necessário fortalecer o SUS e garantir que ele receba investimentos proporcionais ao PIB, para melhorar o tratamento do câncer.

Doutor Vinícius, por favor.

O Auditor chefe adjunto do Tribunal de Contas da União destacou a importância do tema abordado, agradeceu pela oportunidade e ressaltou a riqueza de informações obtidas. Mencionou que a audiência contribuirá para o trabalho sobre novas tecnologias em andamento e se colocou à disposição para ajudar a sociedade brasileira.

A representante do Ministério Público Federal agradeceu a sensibilidade dos deputados em relação à saúde, destacou a importância de melhorar o SUS e mencionou sua experiência pessoal em um hospital durante a emergência no Rio Grande do Sul, ressaltando que, sem o SUS, a situação teria sido ainda mais caótica. Enfatizou o empenho das instituições na busca por melhorias.

O Deputado agradeceu a participação de doutor José e elogiou a contribuição de Patrícia, mencionando dados sobre os gastos em quimioterapia e oncologia. Destacou a importância de esclarecer a origem dos sete bilhões em quimioterapia, indicando que é crucial entender a distribuição desses valores. O Deputado reafirmou o objetivo de melhorar o tratamento do câncer e expressou satisfação com o aumento de recursos.

O deputado agradeceu pelas contribuições e encerrou a audiência pública, convocando para uma nova reunião no dia dois de julho, às nove horas, para discutir a instituição do dia nacional do cirurgião de cabeça e pescoço, e solicitou uma foto final com os presentes.