GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Doutora em Direito pela UFMG
A Doutora em Direito pela UFMG falou sobre a importância da reforma tributária para reduzir desigualdades, destacando que estados mais pobres devem ser beneficiados. Agradeceu contribuições de líderes presentes e criticou a proposta de devolução limitada de tributos para famílias de baixa renda, enfatizando que isso deve ser um direito integral, não um benefício. Destacou a regresso da carga tributária sobre quem ganha menos e a necessidade de garantir devoluções adequadas para sobrevivência dessas famílias.
