GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos - Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
A Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária destacou a importância da reforma para reduzir desigualdades sociais e regionais. A reforma busca promover crescimento econômico e emprego, além de uniformizar alíquotas. O cashback é um mecanismo central para beneficiar as famílias mais pobres, predominantemente compostas por mulheres e pessoas não brancas. Ela enfatizou a desoneração de produtos básicos e a necessidade de regularização sobre a tributação. A mudança do princípio de origem para destino é vista como uma revolução na redução das desigualdades regionais. A avaliação quinquenal das políticas tributárias é fundamental para garantir eficácia.
