GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Pós-Doutora em Direito Tributário
A Pós-Doutora em Direito Tributário destacou a importância da representação feminina na discussão sobre justiça tributária, abordando a igualdade de gênero e raça na legislação. Ela enfatizou a necessidade de avaliar o impacto da reforma tributária sobre as classes de renda mais baixa, defendendo a proposta de cashback como uma forma de justiça tributária. Ressaltou que a devolução integral de impostos pagos é crucial para melhorar a vida das famílias de baixa renda, que geralmente são lideradas por mulheres. A oradora pediu que os deputados priorizem o povo e assegurem que a reforma não sobrecarregue os mais vulneráveis.
