GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas - Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas
A Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas destacou a importância de discutir desigualdades de gênero e raça, particularmente na tributação. Apresentou propostas para redução de alíquotas de produtos essenciais, como absorventes e fraldas, reconhecendo seu impacto nas famílias chefiadas por mulheres. Enfatizou a necessidade de políticas tributárias que considerem a capacidade econômica e a essencialidade de bens, abordando a conexão entre tributação e desigualdade social, especialmente para mulheres negras e famílias de baixa renda.
