GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP
A Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP abordou a importância da tributação para reduzir desigualdades, destacando a necessidade de critérios no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional focados em mulheres negras e populações das regiões norte e nordeste. Enfatizou a educação como chave para a mobilidade social e sugeriu parcerias e obras de infraestrutura para atender aos mais carentes, além de garantir transparência e participação social nos processos. Finalizou ressaltando que a reforma tributária é uma ferramenta essencial para promover justiça social e inclusão.
