GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas - Instituto de Educação Continuada - IEC PUC Minas
A Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas - Instituto de Educação Continuada - IEC PUC Minas destacou a importância da tributação e gênero, ressaltando a relevância da presença feminina nas discussões. Afirmou que a justiça tributária é essencial e que países com IVA devem considerar alíquotas diferenciadas. Propôs avaliações quinquenais focadas na equidade entre gêneros e grupos étnico-raciais, além de consultas com a sociedade civil para garantir transparência e eficácia nas políticas tributárias, enfatizando que a redução da desigualdade é crucial para o desenvolvimento econômico sustentável.
