GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.
Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper
A palestrante agradeceu a oportunidade de participar da audiência e destacou a importância da reforma tributária e da emenda 32 para mitigar desigualdades no Brasil. Apresentou-se como especialista em políticas públicas e discutiu os mecanismos da emenda, como o cashback e as desonerações tributárias. Enfatizou a eficiência do cashback em comparação com as desonerações, que podem ser ineficazes e onerosas ao Estado. Propôs reflexão sobre a eficácia da política tributária no combate às desigualdades e a necessidade de avaliações contínuas das políticas públicas para aprimoramento. Concluiu incentivando os deputados a considerar limitações nas desonerações para garantir mais recursos para políticas efetivas.
