GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde - ACT Promoção da Saúde
Participante defende a reforma tributária saudável, sustentável e solidária, destacando a necessidade de sobretaxação de tabaco e álcool, além de ultraprocessados e bebidas adoçadas. Enfatiza que a tributação deve ser parte de um conjunto mais amplo de políticas para promover saúde pública e minimizar externalidades. Apresenta evidências sobre a eficácia de tributações em reduzir consumo e sugere um movimento em direção a uma política de saúde mais justa. Finaliza se disponibilizando para fornecer materiais adicionais sobre o tema.
