GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia - Instituto Pensar Energia
O Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia destacou a importância de um tratamento tributário justo para o gás natural, essencial na transição energética, e alertou sobre as consequências negativas da tributação desse insumo, que poderia comprometer a indústria energética. Ele enfatizou a necessidade de isenção para o gás natural em todas as suas aplicações, considerando os altos tributos já existentes no setor de óleo e gás, e pediu a revisão das alíquotas de acordo com o tipo de produção. Concluiu ressaltando a urgência de manter a eficiência no fornecimento de energia e os impactos da reforma tributária na cadeia produtiva.
