GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Alan Antiga, da campanha "Quantos Agrotóxicos", defende a cobrança de impostos maiores sobre agrotóxicos, citando seus malefícios à saúde e ao meio ambiente. Argumenta que a isenção atual é inconstitucional e prejudica a arrecadação do país. A taxação não encareceria alimentos, mas diminuiria lucros do agronegócio, propondo uma mudança no modelo agrícola. A apresentação também destaca a necessidade de taxação gradativa baseada em critérios de toxicidade, com o objetivo de proteger a saúde pública e o meio ambiente.
