GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV - Fundação Getulio Vargas - FGV
O Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV discute a complexidade da tributação, especialmente em relação à saúde e ao meio ambiente. Ele ressalta que a carga tributária sobre consumo no Brasil é alta e que aumentar tributos pode ser regressivo, afetando os mais pobres. Aponta que a obesidade resulta de múltiplos fatores e não apenas do consumo de refrigerantes. Destaca a importância de políticas públicas integradas que enfatizem educação e conscientização sobre hábitos saudáveis, além de regular o consumo prejudicial. Conclui defendendo uma abordagem mais ampla e cuidadosa para a reforma tributária.
