GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Secretário Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO
O Secretário Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO abordou a importância da tributação seletiva de produtos ultraprocessados e agrotóxicos, enfatizando a necessidade de políticas públicas sinérgicas. Defendeu a inclusão de várias categorias de produtos na tributação, ressaltando os riscos à saúde e ao meio ambiente associados a esses itens. Criticou as isenções fiscais para agrotóxicos e destacou que a tributação deve equilibrar saúde pública e sustentabilidade, além de contribuir para a arrecadação e não impactar negativamente o preço dos alimentos. Concluiu reiterando que a saúde e o meio ambiente devem ser prioridades em relação ao benefício econômico de poucos.
