PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute temas variados, incluindo a importância do Congresso frente ao STF, críticas à legalização das drogas, investimento em infraestrutura e proteção de direitos sociais. Deputados expressam preocupações sobre segurança, violência de gênero e as dificuldades enfrentadas por mães atípicas. Projetos de lei sobre tecnologias, voluntariado e saúde pública são debatidos, com ênfase na necessidade de abordagens que respeitem a justiça e a equidade social. Sessão encerra com convocação para nova reunião.
Deputada
A Deputada discutiu a adequação orçamentária e financeira de propostas legislativas, enfatizando a compatibilidade com normas como a constituição e a lei de responsabilidade fiscal. Destacou que o projeto de lei 4553/2023 está em conformidade com os princípios legais e que propõe a criação de um selo de engenharia ou arquitetura solidária, destinado a profissionais que atendem comunidades carentes. A proposta foi aprovada nas comissões pertinentes, garantindo a juridicidade e a boa técnica legislativa, e o Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação.
