COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abordou prioridades em riscos e desastres, destacando um protocolo de proteção para vulneráveis, com acessibilidade e transmissão ao vivo, e agradeceu aos participantes antes de passar a palavra à palestrante.

A Subsecretária substituta destacou a importância do plano plurianual e das agendas transversais para integrar políticas públicas, a desagregação de dados para identificar grupos vulneráveis, a intersetorialidade na proteção, a responsabilidade do poder público na promoção de direitos e inclusão social, e a colaboração entre ministérios para enfrentar crises.

O Deputado agradece a representante do Ministério do Planejamento, destacando a importância do planejamento e orçamento nas políticas públicas para pessoas com deficiência, e em seguida cede a palavra à representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

A Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Riscos da SEDEC enfatizou o aumento de desastres naturais, a necessidade de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, promover ações integradas, planejar contingências, incluir comunidades vulneráveis, compartilhar informações e priorizar resiliência e capacitação em crises.

O deputado agradeceu a participação de Juliana, ressaltou a importância do mapeamento de pessoas com deficiência e questionou sobre a adesão ao protocolo nacional, em seguida passou a palavra a Nelson Kalil.

O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) do Rio Grande do Sul deu boas-vindas e se apresentou.

O Deputado agradeceu a presença no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul e passou a palavra a Nelson Kalil.

O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) do Rio Grande do Sul abordou a falta de dados sobre pessoas com deficiência, a necessidade de um levantamento nacional, desafios na espera por OPMs, a importância do apoio psicológico e reabilitação, e a urgência da aprovação do fundo nacional para políticas públicas e acessibilidade, oferecendo-se para esclarecimentos.

O Deputado destacou a importância de dados precisos e financiamento para políticas públicas, mencionando o fundo nacional para pessoas com deficiência.

A Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e o Movimento Feminista Inclusivas de Mulheres com Deficiência do RS abordaram interseccionalidade, violência, acessibilidade, mapeamento de pessoas com deficiência, atenção em desastres e saúde, necessidade de dados para políticas públicas, ações preventivas e a importância do conselho para mudanças.

Deputado enfatizou a pressa na aprovação do Fundo Nacional para pessoas com deficiência e planeja reuniões para garantir isso ainda este ano, visando mais recursos para políticas públicas. Agradeceu e passou a palavra a Jorge Amaro.

O Doutor em Políticas Públicas e Mestre em Educação discute os impactos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de reestruturação do planejamento urbano, integração de dados sobre pessoas com deficiência, urgência no Protocolo Nacional de Proteção Integral e a importância da colaboração entre áreas e da participação social e científica nas soluções para os desafios atuais.

O Deputado destacou a urgência de um protocolo nacional para proteger grupos vulneráveis, abordando mapeamento, capacitação, treinamento e protocolos de ação. Enfatizou a importância de um cadastro prévio para gestão de recursos em desastres e agradeceu a presença de Ana Paula.

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência enfatizou a importância de políticas públicas inclusivas, mobilização em desastres, atendimento a demandas específicas, participação nas decisões, aprimoramento da assistência com dados, financiamento a municípios e a realização de uma conferência nacional para debate.

O Deputado agradeceu à secretária dos direitos da pessoa com deficiência, anunciou perguntas interativas e pediu autorização para passar a palavra ao advogado.

O Advogado parabenizou a audiência, ressaltou a ausência de serviços para pessoas com deficiência em Niterói e pediu a criação de centros de referência nas cidades, destacando sua importância em situações de risco.

Deputado discutiu a preparação das defesas civis para resgatar pessoas com deficiência em desastres e o atendimento a usuários de cão guia, finalizando com espaço para considerações de convidados.

A Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Riscos enfatizou a relevância do levantamento de danos pós-desastres, os desafios na liberação de recursos, a prioridade para pessoas com deficiência, a importância do planejamento contínuo, a colaboração com o SUS, a responsabilidade coletiva na proteção civil e a necessidade de resiliência e inclusão nas ações de gestão de riscos, finalizando com agradecimentos e disposição para cooperação.

Nós que agradecemos perguntas eu não sei se eu se eu respondo agora ou depois Não, pode já é a conclusão final, pode chegar à vontade, pode concluir.

A Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Riscos destacou a colaboração entre setores na defesa civil, o planejamento para acolhimento de animais, a inclusão de conhecimentos sobre desastres nos planos de contingência, a responsabilidade dos governos locais na resposta imediata e a importância da participação em agendas, respeitando a autonomia federativa.

O Deputado questiona a eficácia das defesas civis no resgate de pessoas com deficiência durante desastres e enchentes.

A Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Riscos destacou a necessidade de capacitação na Defesa Civil e a relevância de integrar a gestão de riscos nos planos de contingência.

Deputado agradece Juliana Moretti e entrega a palavra a Nelson Kalil.

O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) do Rio Grande do Sul destacou a invisibilidade, falta de atendimento e ausência de piso tátil para pessoas com deficiência em Porto Alegre, enfatizando a necessidade de dados confiáveis para melhorar as políticas públicas.

Deputado agradece e cede a palavra a Evelin.

A Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e o Movimento Feminista Inclusivas de Mulheres com Deficiência do RS enfatizam a importância da diversidade, a formação de profissionais para resgates, e a relevância da tecnologia assistiva e acessibilidade em protocolos de prevenção de desastres.

Deputado agradece e explica audiência sobre proteção de pessoas com deficiência em risco, solicitada por organizações de inclusão.

Disituições, só lá foi na Redinha também né? Isto. Sou representante da Redinha.

Deputado destaca a importância da audiência pública e pede considerações finais.

O Doutor em Políticas Públicas destacou a importância de integrar Defesa Civil, direitos das pessoas com deficiência e sustentabilidade, propondo políticas que priorizem justiça social e acessibilidade, criticando a desigualdade na distribuição de emendas e a falta de participação social nas políticas públicas.

Agradecimentos e pedido de considerações finais.

A Subsecretária abordou a importância de atender necessidades específicas, convidou a conhecer o plano plurianual 2024-2027, destacou programas para pessoas com deficiência, enfatizou a monitorização de dados e o acompanhamento social, e finalizou com agradecimentos.

Deputado agradece e passa a palavra a Ana Paula.

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência destacou o diálogo intersetorial, acessibilidade urbana, participação municipal e criação de conselhos para promover direitos das pessoas com deficiência, agradecendo ativistas e enfatizando a importância de políticas públicas baseadas em evidências nas eleições municipais.

O Deputado enfatizou a necessidade de planejamento e integração de dados para pessoas com deficiência, abordando temas como financiamento, reabilitação e violência. Propôs cadastro e treinamento, e anunciou emenda para centros de reabilitação modernos. Agradeceu a participação na audiência.