COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputada discute compensação financeira para energia eólica e solar em reunião da comissão de Minas e Energia, cumprimenta expositores e estabelece regras para perguntas. O foco é a atuação técnica da comissão no setor minerário. Primeiro expositor é Marcelo Cabral.

O DIRETOR TÉCNICO - Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA destacou o crescimento e a importância da energia eólica no Brasil, seu potencial, os investimentos e a geração de empregos. Ele alertou sobre os riscos de novas taxações e defendeu a valorização do setor.

A Deputada questionou a taxação de 7% nas contas de energia e pediu informações sobre compensações para a população.

O DIRETOR TÉCNICO - Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA destacou a importância do licenciamento ambiental para parques eólicos, mencionando investimentos de 320 bilhões em dez anos, com gastos acima de 7% de compensação, enfatizando a necessidade de não impactar consumidores e investidores em tempos de baixa demanda.

A Deputada convida Carlos Dornellas, diretor da Absolar, para apresentação de dez minutos.

O Diretor Técnico e Regulatório da ABSOLAR enfatizou o crescimento da energia solar no Brasil desde 2012, sua relevância na matriz elétrica e seu potencial até 2050. Destacou ainda a geração de empregos e inclusão social, alertando sobre os riscos da cobrança de royalties do sol.

A Deputada questiona a origem do lítio nas placas solares e expressa preocupação com a inconstitucionalidade da taxação da energia solar, destacando a confusão nas discussões sobre a taxação de recursos naturais.

O Diretor Técnico e Regulatório da ABSOLAR ressalta a importância das importações, especialmente da China, para a indústria solar no Brasil. A dificuldade nas importações pode afetar empregos e investimentos, sendo a importação de módulos solares fundamental para o crescimento da cadeia produtiva.

A Deputada questiona o impacto do investimento na exploração de lítio no Brasil nos custos da produção de energia limpa e na importação.

A indústria de energia solar no Brasil necessita de um plano de desenvolvimento consciente para produzir equipamentos competitivos e de qualidade, enfrentando a concorrência chinesa.

Tem algum plano de descarte desse material quando não mais?

Os módulos solares têm mais de 95% de taxa de reciclagem, sendo compostos por vidro e alumínio. A energia solar no Brasil começou a se desenvolver em 2012, e é crucial estabelecer uma infraestrutura de reciclagem para módulos com vida útil de cerca de 25 anos. A associação atua para incentivar essa reciclagem.

Deputada saudou os presentes, convidou membros para a mesa e anunciou o expositor Marcelo Moraes, que teria dez minutos para apresentar.

O Presidente do Fórum enfatizou a relevância das energias renováveis e o papel do Brasil na descarbonização, destacando solar e eólica. Ressaltou a importância de atrair investimentos e políticas públicas, convidando para um café da manhã e sugerindo reuniões sobre projetos de energia no Amapá.

A Deputada agradece e passa a palavra para o senhor Roberto Wagner Rima Pereira.

O Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações - Confederação Nacional da Indústria - CNI ressaltou o aumento dos custos da energia elétrica para a indústria, que influencia os preços ao consumidor. Apontou a carga de impostos e encargos nas tarifas, comprometendo a competitividade, e solicitou a reavaliação de um projeto de lei que pode agravar esses custos.

A Deputada agradeceu a Roberto Wagner e convidou Mário Luiz Menel da Cunha para falar.

O Presidente da Assoc Bras dos Investidores em Autoprodução de Energia enfatizou a importância da indústria, especialmente no setor de alumínio, e os altos custos de energia como obstáculos. Ele pediu a reavaliação de projetos que afetam a competitividade, destacando a necessidade de apoio para evitar prejuízos econômicos.

A Deputada destacou a ausência de cadastro para novos expositores e passou a palavra ao senhor Iuri Belchior da Abrém.

O Presidente Executivo da ABREN abordou a alta tarifa de energia elétrica, que afeta a competitividade industrial e a inadimplência. Defendeu a energia solar, a simplificação de subsídios e um modelo sustentável, destacando o papel dos resíduos na descarbonização e a necessidade de revisar tarifas e encargos.

Deputada aborda desenvolvimento econômico e distribuição justa do ICMS. Destaca impacto da conta de desenvolvimento energético nos custos de energia e questiona encargos que aumentam tarifas. Sugere diálogo com o relator sobre essas questões.

FMASE elogiou o autor do projeto por ouvir o setor antes da votação e agradeceu ao relator pela oportunidade de discutir mais sobre a matéria.

A Deputada enfatizou a relevância de debater temas importantes, agradeceu aos expositores e colegas, e finalizou a audiência pública.