PLENÁRIO

Início da sessão solene pelos quatro anos do novo marco de saneamento básico, com autoridades presentes, agradecimentos e execução do hino nacional.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado convida Fernando Monteiro para presidir a sessão e faz uso da tribuna.

Deputado Maragoni recebe a palavra para discutir o requerimento.

O discurso celebra os quatro anos do marco do saneamento básico no Brasil, destacando a importância desse avanço para a saúde pública e o desenvolvimento econômico. O orador agradece as autoridades presentes e menciona conquistas significativas na universalização do acesso à água e esgoto, enfatizando a necessidade de continuidade no esforço conjunto entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Ao relatar a situação crítica de cidades sem infraestrutura de saneamento, o discurso ressalta a urgência da questão, alertando que o estado não pode resolver o problema sozinho e convocando todos a agir por um futuro mais sustentável e justo.

O deputado federal Fernando Monteiro faz uso da palavra.

O Deputado parabenizou iniciativas de saneamento, ressaltando sua importância na redução de desigualdades e a necessidade de acesso a água e esgoto, incluindo drenagem e resíduos sólidos. Enfatizou políticas públicas eficazes e uma agência reguladora forte, visando dignidade e saúde. Agradeceu e reiterou a importância de lutar por dignidade.

O Deputado convidou Verônica Sanchez da Cruz Rios para falar e registrou a presença de Vinicius Benevides e Apolinário Rebelo.

A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas ressaltou os quatro anos do marco do saneamento, reconhecendo esforços para a universalização do acesso à água e esgoto, adaptando a agência a novas normas e enfatizando a harmonização regulatória para melhorias no setor.

Deputado convida presidente da FUNASA para falar e menciona campainha automática na sessão.

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA ressaltou a importância da fundação no saneamento, especialmente em pequenas cidades, destacou desafios como aquecimento global, a redução de investimentos públicos e a necessidade de fortalecer instituições. Anunciou editais para melhorias sanitárias e pediu apoio dos parlamentares.

O Deputado convida Cristiane Dias Ferreira, diretora executiva da associação e sindicato nacional das concessionárias de água e esgoto, para se pronunciar.

A Diretoria Executiva da ABCON SINDCON parabenizou os deputados pelos quatro anos do marco de saneamento, destacando a universalização da água e esgoto. Enfatizou leilões, regulação harmoniosa e busca por melhores serviços, além de abordar a nova agenda legislativa, desafios da reforma tributária e a importância da colaboração entre setores para garantir dignidade ao cidadão.

O Deputado convidou o diretor do Instituto Viva Cidades para uma fala.

O Diretor do Instituto Viva Cidades – IVC enfatizou a relevância do marco de saneamento básico, avanços na qualidade de vida, a urgência de legislações e regulamentações tributárias. Destacou a importância da água limpa e saneamento para a saúde pública, promovendo diálogos e inovações para tornar políticas acessíveis e impulsionar ações significativas.

O Deputado convidou a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Preto, para se pronunciar.

A Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil ressaltou a importância do marco legal de saneamento para a transformação social, melhorando saúde, educação e renda. Ela destacou a urgência de investimentos e a meta de garantir acesso universal até 2033, visando a qualidade de vida e produtividade.

O Deputado abordou avanços e desafios no saneamento, ressaltando a necessidade de investimentos para universalização, uma abordagem unificada no poder público e a disposição para receber sugestões e promover mudanças legislativas, especialmente em relação às questões climáticas.