COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abre reunião, aprova ata anterior, sugere votação em bloco e pergunta sobre discussão de requerimentos.

Deputado elogiou a subcomissão da crise Yanomami e destacou a importância de ações pela Amazônia e direitos dos povos originários, solicitando apoio para audiência pública sobre derramamento de petróleo no Brasil.

A Deputada parabenizou o novo presidente, solicitou a votação de requerimentos aprovados e pediu para apresentar seu parecer sobre um projeto de lei.

Orientações sobre o projeto de lei 4958/2023, que institui a Zona Franca da bioeconomia, com parecer positivo da relatora, deputada Gilvanda Faro.

A Deputada enfatizou a importância do livre comércio, sugeriu uma zona franca de bioeconomia em Belém focando em sustentabilidade e emprego, e pediu a retirada de pauta para análise do projeto.

Deputado parabeniza relatório, enfatiza importância da Zona Franca de Manaus e da bioeconomia, ressalta preservação ambiental e encerra discussão.

O deputado Dorinaldo apresentará o projeto de lei de Célia Chakrabá sobre direitos territoriais indígenas e o marco do genocídio indígena, após registro de presença de Chico Alencar.

O Deputado defende a inconstitucionalidade da tese do marco temporal das terras indígenas, propondo um projeto de lei que impede essa prática, reconhecendo 1500 como marco do genocídio indígena, e enfatiza a importância da aprovação para garantir segurança jurídica e direitos indígenas.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o projeto de lei 4566/23, retirou o item 16 da pauta e convocou audiência pública sobre desmatamento na Amazônia para 2 de julho de 2024, passando a presidência ao deputado Marinaldo.