COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Reunião discute marco legal das parcerias público-privadas, destacando a importância de segurança jurídica e investimentos. Participantes incluem ANAC, Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Federação Nacional das Seguradoras e Movimento da Infraestrutura. Enfatiza a atualização da legislação e desburocratização para melhorar infraestrutura e atração de investimentos.
ANAC
A ANAC destacou a importância do programa de concessões aeroportuárias no Brasil, com sete rodadas já realizadas e uma relicitação bem-sucedida. O modelo de blocos trouxe investimentos a aeroportos regionais, evidenciando sua eficácia. A estabilidade do marco legal é fundamental para atrair investimentos, com sugestões de melhorias em relicitações e repactuações. A colaboração com órgãos de fiscalização tem sido positiva para atender às necessidades do setor.
