COMISSÃO DE SAÚDE

A deputada abriu a reunião transmitida ao vivo, destacando a importância da participação social. Explicou as regras de registro e participação, convocando convidados para debater sobre prevenção e reabilitação da cegueira. Agradeceu a presença de todos e enfatizou as dificuldades no acesso a oftalmologistas, especialmente em áreas remotas, e a importância da prevenção. Concedeu a palavra a Vanessa Pirolo para sua exposição.

A Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy Diabetes e Obesidade destaca a importância da audiência pública, compartilhando a missão da coalizão em dar voz a organizações de diabetes e obesidade. Ela menciona a representação de mais de 30 mil pessoas por 27 organizações e a necessidade de melhorar o funcionamento do sistema de saúde para prevenir complicações, como a cegueira.

Diabetes pode causar retinopatia, afetando a retina e a visão. Exames de fundo de olho são essenciais para diagnóstico. Pacientes enfrentam dificuldades no acesso a atendimento, tanto no sistema público quanto privado. A prevenção e acompanhamento multidisciplinar são fundamentais para evitar complicações e altos custos de tratamento. É importante buscar tratamento e cuidados adequados.

Bom dia a todos, é super prazer estar aqui com vocês, a a Ângela seria a primeira mas não tem problema, posso posso presidir, quer dizer presidir defesa deputada é claro. Então é prazer estar aqui com todos vocês, eu acho que vou ficar de pé que eu acho que ajuda bastante a passar os slides, e aí a gente consegue conversar com todos vocês com mais facilidade. Então, eu sou a Vanessa Pirolo, sou coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacia Sim Diabetes e Obesidade, queria pedir aqui pra ela só colocar a minha apresentação por favor. Foi super prazer estar aqui nessa audiência, não fomos nós que convocamos, foi a retina Brasil, e a gente se sente privilegiado de estar aqui compartilhando com vocês. Então eu eu sou eu sou jornalista, tenho diabetes tipo há vinte e três anos, eu trabalho com com diabetes já faz mais de dez anos e a gente agora está alçando outros caminhos também com relação a obesidade que tem uma ligação muito intrínseca a obesidade e com diabetes e aí a gente resolveu fazer projeto que a gente pudesse dar voz pra todas as organizações de diabetes, então surgiu a coalizão Vozes do Advocacia em diabetes e obesidade e a gente trabalha com as complicações de ambas as doenças. A gente essa audiência pública a gente acreditava que seria, obrigada, seria feita em em abril né que seria o abril marrom, mas acabou agora passando pra julho mas eu acho que a gente não perde nada a gente só perderia na verdade o wernets da da ocasião do Abril marrom, né pela questão da da do do mês que é marcado pela questão da prevenção da cegueira. Então deixa eu passar aqui o slide. Eu acho que eu apertei coisa errada né, pra variar. Ai, obrigada, deixa eu passar aqui. Aqui. Então essa é a nossa equipe pra vocês conhecerem pouquinho da gente então são organizações que são hoje de Manaus até Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo também a gente tem uma organização lá, e todas essas pessoas que fazem parte da coalizão e a gente hoje já, nós estamos em vinte e seis em vinte e sete organizações. Ao todo nós representamos mais de trinta mil pessoas que são atendidas por essas organizações, então é é trabalho que a gente tem muito árduo pra ter essa questão do envolvimento direto como também a gente está trabalhando tanto com com a população com diabetes que são mais de dezesseis milhões de pessoas, como também pessoas com obesidade que hoje no Brasil são mais de quarenta e cinco milhões de prevenir a cegueira se o sistema único de saúde pudesse funcionar do jeito que deveria por favor. Eu acordei eu senti

A Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy Diabetes e Obesidade destacou a crise na oftalmologia no Brasil, com poucos oftalmologistas e altos custos de tratamento para complicações do diabetes. Ela defendeu prevenção, mais financiamento, capacitação profissional, telemedicina, redução de filas e propostas de lei para melhorar o acesso a consultas e tratamentos.

A Deputada agradece a Vanessa Pirolo pelas informações e menciona a importância de encaminhar projetos. Convida Artur de Almeida Medeiros, do Ministério da Saúde, a falar.

O Coordenador - Ministério da Saúde destacou a importância da prevenção e diagnóstico na saúde de pessoas com deficiência visual, mencionou a rede de cuidados e centros especializados, e ressaltou a necessidade de qualificação de profissionais. Enfatizou a articulação entre saúde e educação, a importância da atenção primária e a participação popular nas políticas de saúde, comprometendo-se a atender as demandas dessa população.

A Deputada afirmou que o novo programa de acesso a especialistas trará benefícios, destacando a importância de realizar testes necessários nas maternidades antes da alta das mães. Ela enfatizou a necessidade de diagnósticos precoces, como os testes da orelhinha, pezinho e olhinho, para iniciar tratamentos rapidamente e minimizar traumas. Também mencionou a relevância de unificar prontuários no sistema de saúde.

Discurso destaca a importância da saúde ocular no Brasil, com foco em acesso limitado a oftalmologistas, falta de profissionais e necessidade de políticas públicas. Critica negligência do sistema de saúde em atender necessidades oftalmológicas, enfatiza impacto da deficiência visual na vida das pessoas e propõe ações, como campanhas educativas e atualização de legislações. Defende colaboração entre governo, sociedade civil e profissionais de saúde para garantir acesso e prevenção. Finaliza com o compromisso de representar e lutar pelos direitos das pessoas com doenças oculares.

A Deputada agradeceu Ângela Souza pela participação na audiência pública e destacou a importância da Retina Brasil para políticas públicas. Também deu boas-vindas aos alunos da escola Parque da Gávea e se colocou à disposição para conhecê-los no gabinete. Em seguida, passou a palavra para Vilma Barbosa.

A Diretora do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) destacou a importância do mês de abril marrom, a necessidade de acesso a oftalmologistas, a relevância do teste do olhinho, e a colaboração entre médicos. Enfatizou prevenção, tratamento e reabilitação de problemas oculares, além da acessibilidade e da participação social, mencionando a atuação do CBO com o Ministério da Saúde.

A Deputada agradeceu à diretora do Conselho Brasileiro de Oftalmologia pela participação didática e ressaltou as palavras prevenir, tratar e reabilitar. Parabenizou a doutora Dilma e convidou Emilio Suzuki para falar.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma ressaltou a gravidade do glaucoma como causa de cegueira irreversível, abordou a neuropatia assintomática do nervo óptico, enfatizou o diagnóstico precoce, discutiu fatores de risco, apresentou opções de tratamento disponíveis pelo SUS e destacou a importância da educação e conscientização sobre a doença, convidando para o Congresso da Sociedade em 2024.

A deputada agradeceu ao presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma pelos esclarecimentos sobre acesso ao tratamento, controle da doença e qualidade de vida do paciente, ressaltando a importância da participação dele.

O Representante - Retina Brasil expressou interesse em participar de um congresso, solicitando espaço para um estande, assim como fazem em outros eventos de oftalmologia.

Convite para a gerente de regulação assistencial da ANS se pronunciar.

A Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS destacou a relevância da cobertura assistencial nos planos de saúde, o processo de atualização do rol de procedimentos e a importância da participação da sociedade. Apresentou as formas de incorporação de procedimentos, a consulta ao rol através do site e aplicativo ANS Móvel, e enfatizou a cobertura ilimitada para consultas clínicas em oftalmologia.

A Deputada agradeceu a participação de Ana Cristina Marques Martins e a presença da comissão da OAB. Destacou a importância dessas contribuições e se dirigiu às considerações finais, passando a palavra a Ângela Souza.

Representante - Retina Brasil agradece apoio da deputada, destaca a importância do acesso à saúde ocular, propõe um manifesto com demandas governamentais, sugere uma data para campanhas de conscientização e a realização de pesquisas sobre reabilitação e consultas oftalmológicas pelo SUS, além de enfatizar a mobilização nas escolas.

Deputada solicita à senhora Vanessa Pirolo que faça suas considerações finais.

A Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy Diabetes e Obesidade destacou a importância da participação cidadã, especialmente de crianças, em legislações. Agradeceu colaborações e enfatizou ações para melhorar o acesso ao tratamento, reduzir filas e evitar cegueira. Mencionou encaminhamentos ao Ministério da Saúde e solicitação de audiência com o governador de São Paulo, reafirmando o compromisso com causas relacionadas à obesidade e diabetes.

A Deputada agradeceu a participação de Vanessa e mencionou a senhora Wilman Barbosa. Perguntou sobre as considerações finais de Ana Cristina Marques Martins.

O Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS destacou a disposição da agência em produzir dados e respostas, priorizando demandas da câmara de deputados e estando disponível para ações conjuntas de prevenção e estímulo ao conhecimento. Agradeceu a participação de todos.

A Deputada destacou a importância do diagnóstico e acesso à saúde ocular para reduzir a cegueira, mencionando a relação com acessibilidade e políticas públicas. Agradeceu a presença dos participantes e fez uma autodescrição antes de encerrar a reunião, convidando para a próxima audiência sobre transtornos alimentares.