COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute demandas de entidades sociais, enfatiza a importância da participação cidadã, apresenta propostas legislativas e orçamento, e promove diálogo sobre direitos humanos, igualdade e políticas públicas.
Representante da Painelmar
A Representante da Painelmar agradeceu pela oportunidade de falar sobre a importância da comissão da CLP nas pautas ambientais costeiras e marinhas. Destacou a iniciativa popular do PL 131, que visa criar territórios tradicionais da pesca, e mencionou a audiência pública sobre essa proposta e a PEC da privatização das praias. Enfatizou a necessidade de continuar debatendo essas pautas, especialmente diante dos extremos climáticos. Agradeceu pelo espaço dado.




