COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute demandas de entidades sociais, enfatiza a importância da participação cidadã, apresenta propostas legislativas e orçamento, e promove diálogo sobre direitos humanos, igualdade e políticas públicas.
Representante do Centro Feminista de Estudos e Assesoria
A Representante do Centro Feminista de Estudos e Assesoria expressou preocupação com o PL do Estupro e outras propostas que atacam o aborto legal no Brasil. Destacou dados alarmantes sobre gravidezes de meninas menores de 14 anos, enfatizando a falha do Estado em protegê-las. Defendeu a necessidade de educação sexual nas escolas, prevenção da violência, e atenção humanizada às vítimas nos serviços de saúde, além de políticas que combatam a evasão escolar.
