COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

4 jul. 2024 06:00 às 10:14

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute demandas de entidades sociais, enfatiza a importância da participação cidadã, apresenta propostas legislativas e orçamento, e promove diálogo sobre direitos humanos, igualdade e políticas públicas.

Status
Concluído
ID: 73649Total: 117 discursos
#51
Participante Da Associação Nacional dos Denfesores Publicos Vinicius Dinis
Vinicius Dinis

Participante Da Associação Nacional dos Denfesores Publicos

Resumo Inteligente

O Participante Da Associação Nacional dos Defensores Públicos ressaltou a importância da defensoria pública na luta por direitos humanos e a grave falta de estrutura, com apenas 42% das comarcas e 73% das varas federais assistidas. Propôs encaminhamento de verbas a ministérios para fortalecer a assistência jurídica e sugeriu convênios com a DPU. Enfatizou a disposição da defensoria para colaborar em causas sociais.

04 de jul, 10:46