COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu a audiência pública sobre o monitoramento do PNAE, enfatizando a importância da alimentação para alunos, a necessidade de fiscalização, apoio aos conselhos de alimentação e melhorias na infraestrutura escolar. Destacou a educação como essencial para o desenvolvimento e a luta contra a desigualdade, cumprimentando os participantes.

A Coordenadora Geral - Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE ressaltou a relevância do programa de 69 anos, que beneficia 40 milhões de estudantes. O orçamento de 5,5 bilhões inclui 0,6 bilhões para a agricultura familiar e conta com 80 mil conselheiros. A atuação do FNDE é vital para otimizar recursos e melhorar a qualidade da alimentação, sendo necessário aumentar o orçamento para a rede federal, com estudos em desenvolvimento.

Deputado agradece a Karine pelos dados apresentados, enfatizando a importância de informações concretas para criar políticas públicas voltadas à educação e nutrição dos alunos. Ressalta a necessidade de otimizar recursos e garantir refeições nutritivas nas escolas. Convida Kelly para próxima exposição.

A Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde enfatizou a integração entre saúde e educação, apresentou a política nacional de alimentação e nutrição, abordou a importância do PNAE para hábitos alimentares saudáveis e educação nutricional, mencionou o aumento do excesso de peso na população do SUS e destacou a parceria no Programa Saúde na Escola.

O Deputado abriu a audiência pública sobre o PNAE, ressaltando a importância da alimentação escolar para crianças, a necessidade de controle e fiscalização do programa, agradecendo a presença dos especialistas e mencionando desafios como o apoio aos conselhos de alimentação escolar. Enfatizou a importância da educação e inclusão, celebrando a audiência.

A Coordenadora da FIAN ressaltou a importância do Observatório da Alimentação Escolar, o papel das redes para o direito à alimentação e um estudo sobre alimentação escolar conforme o PNAE. Discutiu monitoramento, financiamento, infraestrutura e compra de alimentos da agricultura familiar, criticando leis que prejudicam esses aspectos e defendendo o acesso a alimentos saudáveis para comunidades vulneráveis.

Parabéns à Mariana pelas colocações pertinentes. O deputado Pedro deseja falar e, se houver interrupção, o orador gostaria de se manifestar também.

O Deputado enfatizou a relevância do PNAE para a saúde e dignidade, defendendo uma alimentação saudável e o apoio à agricultura familiar. Alertou sobre produtos inadequados e a necessidade de políticas para alimentos naturais, além de criticar a formação de profissionais da área agrícola e pedir melhorias nas diretrizes curriculares e nas políticas educacionais e alimentares.

O Deputado agradeceu as contribuições dos colegas, elogiou a audiência como um caminho positivo para instituições como escolas e creches, e destacou a importância dos dados apresentados para melhorar a alimentação e nutrição dos alunos da rede pública. Em seguida, passou a palavra ao reitor do Instituto Federal de Alagoas.

O Reitor e Vice-presidente destaca a importância da educação de qualidade e inclusão, a eficiência acadêmica, desafios na gestão de alimentação escolar, a necessidade de parcerias e o orçamento necessário para atender os estudantes. Agradece o apoio do deputado Daniel Barbosa.

O Coordenador - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição - CECANE agradeceu o convite e destacou a importância da alimentação escolar, os desafios na rede federal como a devolução de recursos do PNAE e a necessidade de melhorias na legislação. Apresentou propostas para a normatização de contratos, controle social e a relevância de nutricionistas. Enfatizou a falta de investimentos e pediu apoio parlamentar para enfrentar esses desafios.

A educação na rede federal é fundamental para o futuro do Brasil.

Dona Maria Rita é agricultora e estudante, enfrenta desafios diários para acessar a educação, percorrendo longas distâncias. O caminho é difícil, especialmente no inverno, e a falta de transporte e alimentação complica sua rotina. Apesar das dificuldades, ela busca ser líder e encorajar outras a estudarem. A escola representa libertação e poder para ela, apesar das dificuldades enfrentadas no trajeto.

Abraço aí, muito obrigado mais uma vez

Experiênciativa deputada Daniel Barbosa. Eu que a.

Agradecimento aos professores e colegas presentes. Convocação da doutora Ana Flávia, nutricionista do Conselho Federal de Nutricionistas, para contribuir com dados sobre nutrição e alimentação. Identificação de pontos a serem melhorados e mantidos.

A Assessora Técnica/Nutricionista - Conselho Federal de Nutrição ressalta a importância do PNAE e do papel do nutricionista. A revisão dos parâmetros visa garantir alimentação saudável e educação nutricional, enfrentando o déficit de profissionais. A proposta valoriza universalidade, equidade e diversidade regional, com regulamento a ser publicado até o fim do ano para atender necessidades específicas.

O Deputado elogiou as colocações da Doutora Ana, reconheceu o papel do CFN e expressou satisfação em debater com grandes profissionais. Convidou o deputado Raymon a se pronunciar.

O Deputado parabenizou a audiência, destacou a fome no Brasil e a importância da alimentação escolar de qualidade como direito humano. Criticou a homogeneização da dieta escolar, defendeu a diversidade alimentar e lamentou o desvio de recursos do PNAE, ressaltando sua importância para a educação. Agradeceu aos envolvidos no fortalecimento da alimentação escolar.

O Deputado faz uma pergunta sobre como o PNAE monitora a alimentação de alunos com necessidades alimentares específicas, destacando a importância da inclusão na educação. Ele convida Karine a responder.

A Coordenadora Geral - Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE destacou a necessidade de cardápios que considerem as necessidades alimentares especiais e a diversidade cultural dos alunos, incluindo comunidades indígenas e quilombolas. Enfatizou a importância da colaboração entre nutricionistas e gestores para atender às necessidades específicas, através de um planejamento cuidadoso e avaliações nutricionais. Também pediu que gestores cadastrem nutricionistas no SIG PNAI.

Deputado destacou a importância da inclusão de alunos com necessidades especiais na alimentação escolar. Defendeu a presença de nutricionistas em cada escola para garantir uma alimentação saudável e adequada, ressaltando que muitos alunos dependem da merenda para se alimentar. Enfatizou a necessidade de debater e melhorar a alimentação nas instituições educacionais.

O Reitor do IFSertãoPE agradeceu ao deputado pela discussão sobre a alimentação dos alunos, destacando sua importância para a permanência escolar. Apontou a falta de infraestrutura e a necessidade de recomposição orçamentária, ressaltando que o orçamento atual é semelhante ao de 2015. Pediu recursos para melhorar a alimentação e a estrutura das instituições, solicitando apoio para aumentar investimentos fora do PAC.

O deputado destacou a importância de se resolver a questão do parque e a necessidade de equipar refeitórios e cozinhas adequadamente. Ele mencionou a disponibilidade de recursos do PAC para a construção e equipagem, enfatizando a necessidade de discutir essa problemática no parlamento e convidou a participação de reitores presentes.

O Reitor do IFRN destacou a importância de discutir a adequação de cargos, o equilíbrio profissional para atender demandas de alunos em vulnerabilidade social, e a urgência em abordar alimentação, assistência estudantil e um orçamento robusto para inclusão de alunos com deficiência, garantindo acesso e sucesso acadêmico.

O Deputado destacou a importância de engajar jovens na discussão sobre política educacional, ressaltando a necessidade de combater fake news sobre mensalidades e educação à distância. Ele enfatizou a luta constante por recursos de qualidade para a educação, mencionando desafios históricos e a importância da participação ativa dos estudantes nesse processo.

O Deputado indicou que o plenário está próximo de começar e que se aproximam as considerações finais.

Nutricionista destaca a importância do PNAE e os desafios enfrentados para garantir uma alimentação adequada aos alunos. Relata a necessidade de recursos para itens básicos como arroz e carnes, enfatizando cortes que são feitos devido à falta de verba. Faz um apelo por apoio para melhorar a alimentação escolar, agradecendo pela iniciativa da audiência.

O Deputado agradeceu emocionadamente o depoimento sobre as escolhas alimentares difíceis que pais e mães enfrentam, especialmente em situações de vulnerabilidade social. Ele elogiou a atenção do público durante a audiência e destacou a importância do debate sobre a alimentação dos estudantes, considerándolo uma realização significativa. Finalizou agradecendo a todos os presentes e passou a palavra para as considerações finais.

A Coordenadora Geral - Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE destacou a alegria pelo debate sobre alimentação escolar, reafirmou o compromisso com a qualidade alimentar dos estudantes, e ressaltou a importância do diálogo e da construção coletiva. Mencionou a reativação do ConcEA e do grupo gestor, além de enfatizar a necessidade de uma matriz de distribuição de recursos que atenda às diversidades das regiões norte e nordeste. Disponibilizou-se para colaborar.

O Deputado agradeceu a Karine do FNDE pelas boas contribuições e chamou Kelly Poliane para as considerações finais.

A Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde ressaltou a importância do diálogo entre executivo e legislativo para políticas de alimentação e nutrição. Destacou o PNAE como essencial para educação, saúde e integração da agricultura familiar, visando saúde e combate à fome com alimentos nutritivos. Propôs manter o diálogo entre setores.

O Deputado agradeceu as considerações finais, enfatizando a importância da união entre educação e saúde, elogiou as palavras de Poliane e convidou Mariane para suas considerações finais, parabenizando Daniel pela iniciativa da audiência.

A Coordenadora - FIAN enfatiza a relevância da alimentação escolar como tema unificador, apoia os institutos federais e propõe colaboração. Destaca preocupações com mudanças nos sistemas de gestão, pede transparência e urgência na discussão sobre financiamento, sugerindo audiência pública e priorização de projetos de lei. Ressalta a importância da colaboração entre o observatório e a comissão de educação.

O Deputado destacou a importância de estar em sintonia com o conselho, valorizando suas percepções. Agradeceu a participação e prometeu levar as considerações ao plenário para discussão na comissão de educação. Defendeu a necessidade de previsibilidade no orçamento da alimentação para alunos e professores das universidades e escolas públicas. Finalizou mencionando o reitor Carlos Guedes.

O Reitor e Vice-presidente destacou a alimentação escolar como um direito social e humano, enfatizando sua importância na rede federal. Agradeceu a participação de colaboradores e ressaltou a relevância do tema, mencionando a entrega de um ofício sobre a recomposição orçamentária do CONIF. Convidou para a marcha dos reitores no congresso para discutir demandas da rede.

O Deputado se dirige ao reitor, mencionando uma vitória futura e depois passa a palavra para doutora Ana Flávia.

A Assessora Técnica/Nutricionista - Conselho Federal de Nutrição destacou a importância dos nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, ressaltando a necessidade de valorização e a presença desses profissionais para a efetividade do programa, pedindo reconhecimento das suas atribuições.

Deputado elogia as palavras ditas e menciona que irá passar para as considerações finais.

O Coordenador - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição - CECANE agradeceu a audiência pública, ressaltando sua relevância para a política do PINAE. Destacou desafios e a necessidade de parcerias, enfatizando a importância de orçamentos e nutricionistas para garantir alimentação adequada, saudável, gratuita e universal para os alunos. Agradeceu as contribuições dos participantes.

O Deputado expressou felicidade pela presença de todos e destacou a importância de discutir melhorias na nutrição dos alunos. Ele enfatizou a necessidade de envolver profissionais e a comunidade escolar nesse processo. A audiência foi apenas a primeira de muitas sobre o tema. Agradeceu a presença de todos e desejou um bom dia.