COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado abre audiência pública sobre o piso salarial do profissional de educação física. Apresenta convidados e regras para as exposições. Destaca a importância da remuneração justa e valorização desses profissionais para a sociedade e o bem-estar coletivo. Espera um debate produtivo e colaborativo.

O Representante da Associação Brasileira de Academias expressou preocupação com a proposta de piso salarial nacional, alertando sobre possíveis perdas de empregos e aumento da informalidade. Destacou que o valor sugerido é inviável e afetará negativamente as academias, especialmente as pequenas, elevando preços e prejudicando a saúde pública. Pediu cautela na aprovação.

Reunião pública aberta para discutir o piso salarial do profissional de educação física, com convidados de várias associações e sindicatos. Importância de garantir justiça nas negociações e reconhecer o papel essencial desses profissionais, estabelecendo remuneração justa. Agradecimento aos participantes e expectativa de uma discussão produtiva.

O Diretor-executivo do Conselho Federal de Educação Física destacou a importância da qualidade nos serviços de atividade física, a valorização da profissão, a necessidade de um piso salarial justo e a responsabilidade técnica dos profissionais. Ele enfatizou a relevância do profissional para a saúde da população e se colocou à disposição.

O Deputado se mostrou preocupado com a criação de um piso salarial nacional, alertando que valores altos podem aumentar o desemprego e a informalidade nas academias, já afetadas pela pandemia. Ele criticou a proposta de três mil e seiscentos reais, ressaltando que a média atual é bem menor, e que esse piso poderia inviabilizar pequenas academias, elevar os preços e prejudicar a saúde pública.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DE SÃO PAULO ressalta a necessidade de um manifesto para educação física, critica o PL 7006/2013 relacionado ao piso salarial nacional, e alerta sobre suas consequências prejudiciais, como fechamento de empresas e aumento do desemprego. Ele defende um debate cuidadoso que leve em conta as realidades estaduais e as condições locais.

Eu passo a presidência pro nobre deputado Douglas Viegas.

Autor do requerimento saúda a todos e inicia seu discurso.

O deputado agradeceu o apoio do colega e deu boas-vindas à Coordenadora Geral de Valorização dos Profissionais da Educação durante a videoconferência.

A fala discute a importância do piso salarial para professores, destacando o impacto positivo na remuneração e na valorização da profissão. Embora tenha melhorado a situação dos educadores, existem desafios, como o cumprimento desigual do piso e a precarização da profissão com professores temporários. É necessário ajustar a legislação para evitar turbulências financeiras no início do ano letivo e garantir uma carreira atrativa para os profissionais da educação. A proposta de piso para educação física é próxima ao existente para o magistério.

O Deputado agradece a participação e convida Felipe Infante Prates, diretor jurídico do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro.

O diretor jurídico do Sindicato das Academias do Município do Rio de Janeiro ressaltou a importância das pequenas academias e os desafios financeiros que enfrentam, alertando sobre os impactos negativos de um possível aumento salarial. Ele enfatizou a necessidade de valorizar os profissionais de educação física, sem comprometer a viabilidade do mercado, e se comprometeu a apresentar dados sobre a realidade do setor.

O Deputado agradeceu pela participação de doutor Felipe Biancheci e convidou a presidente do sindicato das Academias de Santa Catarina, senhora Zuma Fernandes Stoff, para falar.

A PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DE SANTA CATARINA destacou as dificuldades do setor, representando 2.500 empresas, e criticou um projeto de lei que permitiria a entrada gratuita de personal trainers nas academias. Ela ressaltou a interferência estatal na livre iniciativa e os possíveis efeitos negativos, como desemprego e desestímulo. Ao final, pediu reconsideração da proposta diante da realidade econômica do mercado.

O Deputado agradeceu a participação da doutora Zuma e saudou a presença dos deputados Luiz Ovando e Luiz Lima, além de chamar Thaís, presidente do Sindicato das Academias do DF.

O PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DO DISTRITO FEDERAL destacou os efeitos dos reajustes salariais nas academias, especialmente nas pequenas e médias empresas. Alertou sobre o risco de demissões e fechamento de negócios, enquanto enfatizou a importância de políticas públicas que incentivem a atividade física e ajudem academias a manter seus serviços, abordando a relevância do setor para a saúde da população.

A proposta de aumento para R$ 26 prejudicará empresas e profissionais de educação física. É crucial diferenciar entre professores e esses profissionais. Necessitam-se políticas públicas para incentivar a prática de atividade física no Brasil. O custo extra será repassado aos consumidores. Negociações regionais são necessárias para preservar empregos e promover saúde, prevenindo problemas emocionais. A atividade física é essencial para o bem-estar.

O Deputado agradece a apresentação de Thais e menciona sua oposição ao piso salarial, abrindo espaço para os demais parlamentares falarem.

O Deputado falou sobre a importância de considerar as realidades econômicas distintas dos estados ao debater o piso salarial da educação física. Ele destacou a necessidade de ouvir donos de academias, que enfrentam desafios financeiros, e ressaltou a responsabilidade de não prejudicar tanto profissionais quanto empresários. Agradeceu aos representantes dos sindicatos e enfatizou a importância de uma solução que beneficie todos.

Deputado agradece e passa a palavra ao presidente da comissão de esporte.

Deputado destaca a diversidade do Brasil, comparando estados e a representação dos sindicatos das academias. Menciona a normalidade de professores de educação física trabalharem em diferentes instituições e expressa preocupação com a implementação de piso salarial para freelancers nas academias.

O Deputado se opôs ao piso salarial, ressaltando a valorização da profissão e a importância da livre negociação. Compartilhou sua experiência na educação física, defendendo que salários devem ser conquistados e que o referencial é insuficiente para o desenvolvimento profissional.

Da audiência pública.

Deputado saúda internautas e convidados, destaca a importância da participação no debate, introduz perguntas do público sobre o piso do educador físico e a desvalorização da classe. Inicia respostas com convidado Mário Ricardo Machado Duarte.

Como é o mesmo nome da de quem fez a pergunta, excelência? A pergunta do Costa é qual deve ser o

Justo do piso salarial do educador físico.

O piso salarial acima de mil e setecentos reais pode ser contraprodutivo e causar impactos econômicos negativos em várias regiões do Brasil. Valores superiores a isso resultarão em consequências devastadoras.

Agradecimento a Mário e solicitação para William Pimentel falar.

O Conselho de Educação Física não tem a atribuição de definir valores salariais, mas apoia a valorização dos profissionais da saúde, desporto e educação, considerando a necessidade de um debate democrático sobre o assunto.

Por favor com a palavra Doutor Gilberto.

A profissão de educação física é desvalorizada devido à falta de conscientização da população sobre sua importância como medicina preventiva. Investimentos em atividade física podem reduzir custos com saúde. Quanto ao piso salarial, é necessário estabelecer referências salariais regionais, inspiradas no modelo da OAB, ao invés de um piso fixo.

Obrigado doutor Gilberto, agora a senhora Maria Stella Reis tem a palavra.

A Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação - Ministério da Educação mencionou que não pode responder a pergunta, pois se refere a outro contexto. Citou que, se aplicado, o piso salarial para profissionais da educação em jornada de trinta horas seria de três mil quatrocentos e trinta e cinco reais, mas considera que essa referência não é adequada.

Muito obrigado Maria Stella, com a palavra o doutor Felipe Bianqueci.

O Diretor jurídico - Sindicato Academias Município do Rio de Janeiro destacou a importância do debate sobre a definição do piso salarial, ressaltando a necessidade de analisar fatores econômicos e a viabilidade do mercado. Ele acredita que, apesar de não ser possível absorver o piso atualmente, o crescimento das academias e a valorização da profissão de educação física podem permitir futuras discussões sobre elevação do piso.

Obrigado doutor Felipe. Com a palavra doutora Zuma.

A PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DE SANTA CATARINA destacou a complexidade de aprovar um piso nacional devido às diferentes realidades do Brasil. Mencionou que já existem pisos regionais por meio de convenções coletivas e enfatizou a importância de proteger e promover a educação física, que ainda é uma profissão recente, para seu amadurecimento no mercado.

Doutora Zuma, com a palavra por favor, senhora Thaís.

A PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DO DISTRITO FEDERAL ressalta a desvalorização do profissional de educação física e a falta de políticas públicas que promovam a importância do exercício físico na saúde, além de destacar que as contas financeiras das academias não fecham para um melhor atendimento à população.

Deputado menciona pergunta sobre a futuro dos tecnólogos na área e a questão do registro. Solicita resposta de Mário Duarte e considerações finais.

O Representante - Associação Brasileira de Academias ressaltou que ainda está estudando o impacto do tecnólogo e não pode dar respostas definitivas sobre a questão. Ele enfatizou que a decisão sobre piso salarial possui grande impacto econômico e em saúde pública, e que decisões mal calibradas podem desestimular investimentos e a prática de atividade física, resultando em consequências negativas para a saúde.

O Deputado agradece a participação de Mário e pede a palavra para William Pimentel, solicitando suas considerações finais.

O Diretor-executivo - Conselho Federal de Educação Física destacou a recente inclusão da categoria tecnólogo na lei 14.386, focando na atuação em esportes. Ele agradeceu a oportunidade de debate, ressaltando a importância da educação física para a saúde e bem-estar da população, e defendeu a valorização dos profissionais e das instituições que os contratam.

Agradecimento a William e a palavra para Gilberto Bertevello.

O tecnólogo atua em esportes sob supervisão de um profissional de educação física, que tem responsabilidades maiores. É sugerida a criação de um quadro salarial referência, e cabe aos sindicatos discutir o piso salarial do técnico, que deve ser inferior ao do profissional supervisor.

Agradecimento ao senhor Gilberto e a participação de Maria Stella Reis.

A Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação - Ministério da Educação agradeceu a participação na discussão, ressaltando a importância da democracia e do debate democrático, sugerindo a inclusão de profissionais da educação física nas próximas ocasiões.

Agradecimento e solicitação de considerações finais de Gilberto.

Agradecimento ao deputado e ao senhor Douglas pela oportunidade de debater e disposição para novas intervenções em São Paulo.

O PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DE SANTA CATARINA destacou a falta de clareza sobre a situação dos tecnólogos na área. Enfatizou a importância da livre concorrência e das negociações entre sindicatos, visando a proteção e promoção da educação física. Também mencionou a diversidade regional do Brasil e a necessidade de cautela na padronização de profissões. Agradeceu pelo convite e reafirmou a representação de um grande número de academias no estado.

Deputado agradece a participação da doutora Zuma e solicita considerações finais de Thaís e Helene Ferreira.

O PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ACADEMIAS DO DISTRITO FEDERAL destacou o impacto econômico negativo de um projeto de lei, incluindo fechamento de empresas, perda de empregos e aumento de mensalidades, dificultando o acesso da população ao exercício físico. Ele pediu que as negociações fiquem a cargo dos sindicatos, evitando impactos no setor e promovendo uma população mais saudável.

Deputado agradece a participação de Thais e convida o doutor Felipe Bianquezi para considerações finais.

O Diretor jurídico - Sindicato Academias Município do Rio de Janeiro enfatizou a importância da união entre profissionais de educação física e proprietários de academias para valorizar a atividade física e bem-estar da população, promovendo um aumento da demanda e do valor do serviço. Essa colaboração pode levar à aprovação de um piso salarial justo para a categoria.

O Deputado agradeceu aos internautas pela participação na audiência, mencionando diversos nomes e, ao final, declarou encerrada a reunião, desejando bênçãos a todos.