COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputado abre reunião para debater a BR 365, que liga Manga a Itacarambi. A audiência é semipresencial e conta com representantes de comunidades e órgãos. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o licenciamento ambiental e facilitar a obra, que já possui orçamento e está no PAC. Comunidades quilombolas também foram convidadas, embora estejam distantes do trecho afetado. O foco é garantir a liberação do licenciamento para o andamento da obra.

O Prefeito de São João das Missões/MG destacou a importância da conclusão da BR 135 para a região, ressaltando os avanços e a necessidade de colaboração entre instituições, como a FUNAI e o DNIT. Ele mencionou os desafios enfrentados pela comunidade devido à falta de acesso asfaltado, que afeta a saúde e o bem-estar dos cidadãos, e enfatizou a urgência de resolver essa questão. O prefeito também pediu a participação das lideranças locais nas discussões sobre o projeto.

O Deputado questionou se o trecho após a ponte do rio Itacarambi não é parte da área indígena e solicitou ao Ibama a divisão do licenciamento em duas etapas, permitindo o início das obras de Manga a São João das Missões enquanto se finalizam os estudos para o restante.

Há um estudo sobre a ampliação territorial no município de Itacarambi, incluindo o reconhecimento do território indígena. A análise abrange a área de São João das Missões até Manga, mas ainda não há informações sobre a análise de reconhecimento da população indígena. Alguns territórios já foram reconhecidos, mas falta demarcação e homologação.

Deputado agradece a presença de exdeputado e fala sobre a importância do apoio recebido para garantir recursos para um trecho específico, questionando a presença de outros participantes para dar sequência ao evento.

O Cacique do povo Xakriabá agradeceu a presença, destacou a importância da liberação de estudos sobre a estrada em seu território e a urgência do asfalto para o acesso à saúde. Pediu apoio dos deputados e enfatizou a necessidade de legalidade nos processos, concluindo com um pedido de dignidade e apoio à população.

O Deputado expressou agradecimento pela fala esclarecedora de João e ressaltou a importância de ouvir as lideranças, especialmente sobre o trecho que manda a São João das Missões. Destacou que não há empecilhos para vencer a burocracia e que é fundamental iniciar as obras no trecho mencionado. Espera facilitar a liberação da licença ambiental após a audiência. O Deputado comentou sobre a relevância de ouvir as lideranças antes de chamar os órgãos competentes.

Representante da Comunidade Quilombola de Bebedouro/MG expressou apoio ao projeto da BR 135, destacando que a comunidade será beneficiada pelo asfalto, apesar da distância de cerca de 30 quilômetros. Não há impedimentos da comunidade em relação ao projeto.

Deputado esclarece que a comunidade de Bebedouro está após o município de Manga, no trecho já asfaltado, e pergunta sobre a distância entre Manga e São João das Missões, que é de aproximadamente trinta quilômetros.

De distância. Fora do raio. Fora do raio. Certo. Então não está não tem nenhum impedimento não. Silvonete, muito obrigado pela sua

Deputado agradece presença e passa a palavra a Manuel Matias, representante da comunidade quilombola de Lapinha.

O representante da Comunidade Quilombola de Lapinha/MS expressou preocupações sobre a falta de infraestrutura, especialmente asfalto, que não atende sua comunidade, localizada em Matias Cardoso, próximo ao Rio Grande. Ele mencionou que não recebeu informações sobre um projeto relacionado ao asfalto e destacou que sua comunidade está abaixo do rio São Francisco, sem benefícios da estrutura viária que atinge outras regiões.

O Deputado agradeceu a presença de Manoel e da prefeita Nívea, ressaltando os benefícios da estrada para a comunidade.

A Prefeita de Itacarambi/MG destaca a importância da pavimentação da BR 135 para a região, enfatizando as dificuldades que afetam o transporte de pessoas e produtos. Ela reivindica soluções e apoio, ressaltando que a melhoria das condições de vida das famílias é essencial e que a população está esperançosa por mudanças.

O Deputado agradece à prefeita Nívea e passa a palavra ao ex-vereador Maurício Magalhães, representando os movimentos em defesa da estrada.

O Representante do Movimento BR -135 Sem Promessas destacou a importância da pavimentação da BR-135, enfatizando a luta da população por melhorias, os entraves como a licença ambiental do Ibama, e a necessidade urgente da obra para salvar vidas e facilitar o acesso a serviços de saúde. Finalizou pedindo esclarecimentos sobre os impedimentos.

Obrigado Maurício Magalhães, passo agora a palavra ao prefeito da cidade de Manga Anastácio Guedes.

O Prefeito de Manga/MG destacou a grave situação das estradas na região, que causa sérios problemas e mortes. Ele pediu atenção dos órgãos competentes e urgência na concessão da licença ambiental para melhorias. A audiência pública refletiu a indignação pela falta de asfalto e o descaso histórico.

O Deputado agradeceu a participação da deputada Célia Chacreebar e mencionou a presença da representante Thaís Malgade, responsável pelos estudos e execução da obra.

O Representante do Consórcio BR-135 MG destacou o progresso das obras da rodovia, mencionando a condução do licenciamento ambiental e alterações no projeto para minimizar impactos nas cidades. Ele enfatizou a colaboração com a FUNAI e estudos sobre comunidades indígenas e quilombolas, além de solicitar a exclusão de algumas delas da área de impacto, visando seguir os trâmites ambientais e assegurar a liberação dos trechos para o andamento das obras.

O Deputado esclareceu que o consórcio venceu a licitação para a obra, mas a licitação abrangeu apenas projetos e estudos, não o início imediato da construção. Isso causa confusão, pois as pessoas não entendem a demora. O Deputado pede uma explicação detalhada sobre o processo e o status dos estudos realizados, para que todos compreendam.

O Representante do Consórcio BR-135 MG destacou a importância da elaboração de projetos e do licenciamento ambiental antes do início da construção. Mencionou que a licitação abrangeu um antiprojeto e que atualmente está em processo de aprovação do projeto geométrico. Além disso, ressaltou que estão trabalhando para obter a licença de instalação, que permite a construção.

Deputado menciona a importância da gravação e transmissão da audiência, destacando que as informações podem ser acessadas posteriormente.

O representante do Movimento BR -135 Sem Promessas destacou a fragmentação da licença para iniciar a obra entre Manga e São João das Missões antes da finalização dos estudos necessários, questionando se com essa licença o consórcio pode começar a obra nesse trecho.

O Representante do Consórcio BR-135 MG destacou a importância de uma licença única para o trecho da obra, mencionando que isso evita que partes sejam abandonadas. Ele ressaltou pendências com intervenientes, mas afirmou que, com a licença em mãos, seria possível iniciar a instalação em algumas áreas.

O Deputado sugere que Diogo Medeiros aguarde enquanto a deputada Célia fala, mencionando que a Shaquilabá pediu a palavra. Em seguida, ele passará a palavra para o DNIT.

A Deputada agradeceu a participação na audiência e destacou a importância da BR 135 para comunidades quilombolas e indígenas. Enfatizou a necessidade de resolver questões de mobilidade e saúde, a urgência do licenciamento ambiental e o impacto positivo da estrada no desenvolvimento. Defendeu o diálogo com órgãos competentes e a relevância das demandas locais, frisando que o desenvolvimento deve ser sustentável e inclusivo.

Deputado agradece presença de ex-vereador e menciona trabalho por estrada. Reconhece cobranças e dificuldades enfrentadas, mas traz boa notícia sobre liberação do INCRA. Espera também por declarações da FUNAI e reunião do Ibama para licenciamento. Agradece a participação de todos e passa a palavra ao representante do DNIT.

O Representante do DNIT-MG destacou a importância da pavimentação da BR-365 entre Manga e São João das Missões, mencionando a licitação de 2022 e o valor de R$ 237 milhões. O projeto aguarda aprovação, com foco na sinergia com FUNAI e IBAMA e no avanço do licenciamento ambiental, além da utilização adequada de recursos e colaboração entre órgãos para o sucesso da obra.

Que tivemos pequeno problema de conexão, voltou. Pois é. Na mas

Representante do DNIT-MG abriu espaço para questionamentos e esclarecimentos.

O Deputado agradeceu a Diogo pelos esclarecimentos e questionou se o DNIT já enviou o ofício à FUNAI, mencionando que aguardava a resposta sobre a intervenção indígena no trecho de missões à manga, conforme solicitado por Célia.

O Representante do DNIT-MG informou que não foi enviado o pedido à FUNAI devido à necessidade de estudos complementares e caracterização ambiental do empreendimento. Esses trabalhos estão em andamento e serão submetidos à FUNAI assim que concluídos. Ele mencionou que frequentemente cobra a FUNAI sobre o assunto.

Deputada comenta sobre a sugestão de enviar a caracterização junto com o ofício e menciona um prazo de quinze dias para a finalização.

O Deputado mencionou a necessidade de agilidade na resposta dos ofícios ao INCRA e a importância de ouvir as lideranças locais. Ele destacou reuniões produtivas com o IBAMA e solicitou que o DNIT se posicionasse e enviasse o documento necessário rapidamente, expressando preocupação com a demora na conclusão do ofício.

O Representante do DNIT-MG indicou a necessidade de atender as condições estabelecidas pela FUNAI, mencionando reuniões realizadas com a instituição.

O Deputado afirmou que em um trecho específico não há intervenção indígena, e que a FUNAI pode responder ao ofício sobre o fracionamento do licenciamento.

Representante do DNIT-MG sugere gestionar com a FUNAI para revisar as condições de solicitação de anuência.

O Deputado passou a palavra para o representante da FUNAI, Rodrigo Bulhões, que irá falar por dez minutos.

A FUNAI está atenta a estudos e pedidos pendentes, com interação com o IBAMA sobre a licença de instalação e condicionantes a serem atendidos. O BNI começou levantamentos em terras indígenas após aprovação das comunidades. Aguardam-se complementações do DNIT e o consórcio da BR 3 cinco Minas quer pavimentar fora e restaurar dentro da terra indígena. O coordenador se dispôs a esclarecer dúvidas.

Deputado destaca a longa espera e sofrimento das comunidades afetadas, pede agilidade ao DNIT para avançar em obra importante, sugere que FUNAI se posicione rapidamente sobre área fora de intervenção para facilitar processos e estudos pendentes.

A Deputada expressou frustração com a lentidão dos processos relacionados a áreas indígenas, ressaltando a necessidade de uma resposta rápida da FUNAI e do DNIT para evitar desgaste nas lutas. Ela destacou que a área em questão não afeta comunidades quilombolas ou indígenas e pediu que as autoridades agissem de forma mais ágil para facilitar a resolução.

A FUNAI aguarda complementações sobre a licença prévia para analisar a licença de instalação. O DNIT pode solicitar a pavimentação fora da terra indígena, mas é necessário um documento técnico que detalhe as intervenções, atividades, número de trabalhadores, cronograma e possíveis impactos aos indígenas, mesmo que não sejam diretos. O trânsito de maquinário também deve ser considerado. A análise depende da entrega completa das informações.

Deputado destacou a necessidade de esclarecimentos sobre a pavimentação de uma estrada em área sem intervenção indígena. Ele enfatizou a longa luta das comunidades por essa obra e criticou a morosidade dos órgãos envolvidos, citando a falta de manifestação da FUNAI. A obra é vista como essencial para reduzir o sofrimento da população local.

O Representante do Consórcio BR-135 MG - Consórcio BR-135 MG discutiu atualizações sobre tratativas com lideranças e a comunidade, mencionando a necessidade de complementações solicitadas pela Funai e a solicitação de liberação para instalação entre os trechos definidos. Foi destacado que um documento técnico está sendo preparado para justificar a ausência de impactos negativos na comunidade, baseado em parecer da antropóloga responsável pelo processo.

O Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da FUNAI explicou que há presunção de impacto em obras até dez quilômetros de terras indígenas, necessitando de um documento técnico detalhado que identifique intervenções, atividades, cronograma e relatórios sobre potenciais impactos aos indígenas para que a FUNAI possa se manifestar.

O Deputado abordou o impacto positivo da construção de uma estrada na saúde dos indígenas e na questão ambiental, destacando que a falta de acesso causa sofrimento e morte. Pediu agilidade aos órgãos responsáveis e ressaltou que os impactos negativos estão na atual situação, não na obra. Agradeceu a presença dos participantes e solicitou apoio para resolver as dificuldades apresentadas.

Deputada pediu agilidade na produção de impactos, solicitando prazo de menos de quinze dias para envio de documentos. Ela afirmou que a FUNAI deve responder em uma semana após o envio das informações necessárias, enfatizando a importância da eficiência no processo.

O deputado questionou sobre o que falta para o DNIT atender ao ofício da FUNAI e se há prazos pendentes.

O consórcio do DNIT está desenvolvendo um material que deve estar pronto em até quinze dias, com expectativa de apresentação ao NAIC até o final do mês. O representante enfatizou a urgência no processo.

O Representante do Consórcio BR-135 MG - Consórcio BR-135 MG mencionou que o projeto está em fase de aprovação e que buscam acelerar o processo para garantir a entrega com todas as informações necessárias ao DNIT, que por sua vez enviará à FUNAI.

O Deputado passa a palavra ao vereador Ronaldo, que fará uma colocação sobre a saúde indígena e relatará sobre a situação na região.

O Vereador de São João das Missões criticou a demora na pavimentação da BR 135, mencionando que mais de trinta anos foram gastos em estudos sem a obra realizada. Ele destacou a precariedade dos veículos usados na saúde indígena, que frequententemente quebram devido à insuficiência das estradas, resultando em perdas de vidas. O vereador expressou sua indignação e pediu urgência na conclusão do asfaltamento pela gestão do Governo Federal.

Deputado fala brevemente e menciona a presença do vereador Toninho de Alípio e do Chacrebá.

O Vereador agradeceu aos deputados presentes e mencionou a audiência com o Ibama, expressando otimismo sobre o andamento de documentos para obras na BR 135. Ele ressaltou a importância de lembrar as vidas perdidas e a necessidade de melhorias na estrada que afeta comunidades locais. O vereador demonstrou apreensão pela falta de progresso na obra em Manga e criticou a falta de atenção às necessidades da comunidade. Ele finalizou acreditando na mudança e na urgência de iniciar a obra.

Deputado fala sobre a troca de palavra com a deputada Célia Xacrevar, que fará considerações finais antes de sair.

A Deputada destacou a coragem e resiliência do povo, enfatizando a importância de lutar por obras na região, apesar das dificuldades enfrentadas. Ela se comprometeu a continuar mobilizando e colaborando com lideranças locais, buscando celeridade nas demandas e reconhecendo a exaustão de todos envolvidos. Agradeceu a presença das lideranças e destacou a força do Norte de Minas Gerais, que, mesmo em condições adversas, demonstra resistência.

O Deputado mencionou a presença de dois deputados federais em BH, ressaltando que há espaço para mais pessoas e convidou Célia e Adiele Alves para se sentarem à mesa.

O Representante do IPHAN - IPHAN agradeceu a oportunidade e atualizou sobre o avanço do gerenciamento no IFAM. A licença prévia foi emitida, e busca-se a licença de instalação. Foram identificados sítios arqueológicos próximos, com algumas questões resolvidas e outras requerendo documentação técnica simples. A anuência da licença de instalação deve ser emitida em breve.

O Deputado destacou a frustração com a paralisação de obras e recursos desperdiçados ao longo de 40 anos, mencionando o licenciamento de uma estrada e as dificuldades enfrentadas pela população local. Ele afirmou que as comunidades quilombolas não seriam afetadas pela obra e solicitou que órgãos responsáveis agilizassem os processos para conclusão do trecho, ressaltando os impactos negativos da falta de asfaltamento na vida das pessoas.

O Vereador agradeceu e parabenizou o deputado pelo trabalho na região, destacando a importância das obras para o desenvolvimento e saúde das comunidades. Enfatizou a necessidade de agilidade dos órgãos envolvidos, comentou sobre os empecilhos na instalação de maquinário e a colaboração entre autoridades e representantes do povo. Finalizou com esperança por boas novidades e agilidade nas ações.

Deputado agradece a presença de participantes de diversas cidades em audiência pública, ressaltando sua importância esclarecedora e sem politização. Destaca a participação de órgãos e lideranças, valoriza o trabalho da comissão e convida todos a um lanche. Encerramento da reunião com agradecimentos pela contribuição dos palestrantes.