COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

O Deputado discutiu a implementação da política nacional de combate ao câncer, destacando falhas identificadas na auditoria do Tribunal de Contas da União. Ele enfatizou a necessidade de melhorias na saúde, agradeceu especialistas e considerou a nova lei vital para salvar vidas e melhorar o acesso a medicamentos oncológicos.

O Médico Oncologista enfatizou a necessidade de melhorar o sistema de saúde no Brasil, ressaltando desafios financeiros e a complexidade do SUS. Destacou a importância de escolhas difíceis devido a recursos limitados e a relação entre eficácia, equidade e universalidade do atendimento. Criticou a judicialização como falha do sistema e ressaltou a importância de dados para orientar políticas. Concluiu mencionando o trabalho em progresso para validar informações e aprimorar o sistema.

O Deputado agradeceu pelo trabalho no diagnóstico e tratamento do câncer, enfatizando a importância da capacitação e a necessidade de políticas eficazes diante de diagnósticos em estágios avançados. Também agradeceu ao Tribunal de Contas da União pelas auditorias que auxiliaram na política nacional de prevenção ao câncer, ressaltando que a lei pode salvar vidas.

O Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU destacou a importância do monitoramento das ações de combate ao câncer, o impacto da pandemia na fiscalização, a necessidade de melhorar a eficiência do sistema de saúde, integrar níveis de atenção e qualificar gestores e auditores, além de monitorar o cumprimento das determinações do tribunal, ressaltando que problemas de saúde refletem questões de gestão.

O Deputado destacou a importância do monitoramento da prevenção ao câncer, reconhecendo falhas da pandemia. Afirmou a necessidade de mais recursos e eficiência no sistema de saúde, ressaltando a integração dos níveis de atenção. Mencionou parcerias para capacitar auditores do SUS e a urgência na incorporação de medicamentos. Enfatizou que os problemas do SUS são de gestão, não só de demanda.

O Médico Oncologista destaca a importância de entender a saúde, critica a divisão dos níveis de atenção, ressalta a complexidade das doenças com o envelhecimento e a necessidade de um diagnóstico precoce e personalizado, defendendo uma gestão de saúde que considere essa complexidade.

O Deputado agradeceu e propôs o encerramento da reunião devido à suspensão dos trabalhos. Destacou a importância da reforma tributária para financiar ações contra o câncer, solicitando apoio para o PLP 65, que visa tratar o câncer como emergência de saúde. Agradeceu a presença do doutor Marcelo e abriu espaço para suas considerações finais.

O Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU enfatizou a importância da auditoria na gestão de políticas públicas em saúde, destacando a complexidade dos problemas enfrentados na área. Agradeceu a oportunidade de colaborar e ressaltou que a análise externa pode identificar questões que os gestores internos não percebem, visando sempre aprimorar o Serviço Único de Saúde (SUS).

O Deputado ressaltou a importância do acompanhamento do TCU na nova política de saúde, agradeceu a participação do ministro e do instituto Lado a Lado, e encerrou a reunião.