COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada deu boas-vindas ao seminário sobre justiça energética, destacando sua importância após debates anteriores sobre justiça tributária. Agradeceu a presença dos membros e informou que o evento está sendo transmitido ao vivo, permitindo participação online. Mencionou o compromisso com a renda básica energética e detalhou a ordem do seminário, que começará com a apresentação de um estudo sobre o tema. Agradeceu e parabenizou pelas contribuições da pesquisa.

O Deputado elogiou a presidente do seminário e destacou a justiça energética e social na transição para energias renováveis. Criticou a privatização das fontes de energia e a exclusão dos pequenos produtores. Defendeu uma tarifa social mais eficaz e um fundo garantidor para os mais pobres gerarem sua própria energia, ressaltando a importância de incluir aspectos sociais e econômicos na política energética.

Deputada abre seminário sobre justiça energética, destacando a pesquisa de opinião pública e sua relevância após debates sobre justiça tributária. Agradece a presença de participantes e informa sobre transmissão online. Reforça compromisso com projetos relacionados à renda básica energética e apresenta regras do seminário, que contará com a apresentação de estudo realizado pelo Instituto Polis e IPEC.

O Representante do Instituto Pólis - Instituto Pólis agradeceu a audiência, ressaltou a justiça energética e a luta contra a pobreza energética, destacando desigualdades estruturais. Apresentou pesquisa sobre percepção dos custos de energia e seu impacto em famílias de baixa renda, principalmente negras, visando estimular debates sobre justiça econômica, social e racial no Brasil. Dados seriam apresentados depois.

O Representante do Instituto Pólis destacou que a energia elétrica deve ser um direito fundamental, pois os altos custos afetam principalmente a população negra e a classe DEE, especialmente na região norte. Apesar de uma leve redução nos gastos, a situação permanece preocupante, impactando a segurança alimentar. A população clama por uma tarifa social justa e apoia o projeto de lei 1804 no Senado, que visa justiça tarifária e acesso universal à energia.

A Deputada mencionou um vídeo do senador Weberton Rocha, autor do projeto, e registrou a presença de Renata Albuquerque do IDEC acompanhando online.

A conta de luz é um grande desafio para famílias brasileiras, consumindo parte significativa do orçamento. Um projeto foi apresentado para beneficiar consumidores de baixa renda, visando aliviar essa carga e melhorar suas condições financeiras.

Isso é bom.

Deputada menciona a importância do projeto de lei e propõe uma breve discussão com a sociedade civil antes das intervenções de representantes do governo e outras entidades.

O Representante do Instituto Pólis - Instituto Pólis destacou a complexidade da conta de luz e a defasagem da tarifa social para famílias de baixa renda, que consomem mais energia. Propôs isenção da tarifa de distribuição, visando justiça social e redução das desigualdades, beneficiando mais famílias no cadastro único.

Deputada agradece e abre o debate com a sociedade civil, convidando Renata Albuquerque do IDEX a participar, concedendo até seis minutos para cada entidade.

A Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor destacou a justiça energética, os desafios de grupos vulneráveis, a pobreza energética que afeta principalmente pessoas negras, a importância da autonomia feminina, a transparência nas tarifas e a justiça tarifária como soluções para desigualdade, reafirmando a luta por justiça energética no Brasil.

A Deputada agradeceu pela exposição, destacando a importância do reconhecimento da justiça energética como uma questão de justiça racial e de gênero, enfatizando a vulnerabilidade de populações periféricas, incluindo a comunidade LGBT. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas que considerem os múltiplos recortes que intensificam essas vulnerabilidades e seu impacto na classe trabalhadora.

O Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos elogia o estudo do Instituto Polis sobre pobreza energética, destaca a importância da universalização da energia elétrica, critica a transição energética e suas consequências, e aborda a injustiça energética no Norte e Nordeste. Propõe isenção de tarifas, análise regional do consumo, revisão de encargos tarifários e inclusão da renda do petróleo, enfatizando a relevância do estudo para as classes sociais afetadas.

Deputada agradeceu contribuições sobre transição energética, destacou desafios com termoelétricas e o impacto em comunidades tradicionais vulneráveis. Solicitou a palavra para outras expositoras.

A Representante do Engajamundo destacou a importância do engajamento político da juventude em questões socioambientais, mencionando a pobreza energética e como ela impacta as famílias e a vida dos jovens. Ela enfatizou as desigualdades enfrentadas, a responsabilidade financeira que muitos jovens assumem e a relação entre a crise climática e o aumento da conta de luz. A urgência de garantir direitos básicos e a inclusão desses temas em políticas públicas foi ressaltada.

A Deputada destaca a importância da transição energética e geracional, mencionando seu impacto. Agradece a presença de Leonardo Araújo, que falará sobre o consumo.

O Representante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia destacou a relevância da pobreza energética e seu impacto social, especialmente para consumidores de baixa renda. Enfatizou a dificuldade financeira para quitar contas de luz, prejudicando a qualidade de vida, e criticou a atuação do Parlamento, que não favorece os consumidores. Convidou todos para um seminário sobre o assunto.

A Deputada registrou comentários sobre o alto custo da energia elétrica para a população, destacando a proposta de ajudar na aquisição de placas fotovoltaicas. Ela mencionou um projeto que avança no Senado, focando na transição energética e no benefício para cidadãos de baixa renda. Também fez referência à preocupação com a pobreza energética e questionou os esforços dos gestores públicos para reduzir tarifas e garantir segurança no fornecimento.

O Representante da Rede Favela Sustentável agradeceu ao Instituto Polis e destacou a importância da pesquisa sobre energia nas favelas, apresentando dados de 2022 sobre a pobreza energética nas comunidades, com baixa renda per capita e dificuldades financeiras em pagar contas de luz. Enfatizou a conexão entre pobreza energética, segurança alimentar e acesso à água e energia.

Tá? De anos quinze deputado, te agradeço muito. É e aí já vou

O Representante da Rede Favela Sustentável destacou a pobreza energética e suas consequências, sugerindo a reforma da tarifa social de energia elétrica. Enfatizou a energia solar coletiva como meio de empoderar comunidades e promover uma transição justa e limpa.

Deputada passa a palavra para Alessandra Matias, representando energia e comunidades.

O representante do Energia & Comunidades destacou a exclusão de milhões sem acesso à energia elétrica, especialmente no Norte do Brasil, e as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias. Criticou a tarifa social inadequada e pediu uma revisão para criar uma tarifa que contribua para a universalização da energia e diminua os impactos sociais.

Deputada agradeceu contribuições e passou a palavra para Cristina Amorim.

O Representante do Climainfo - Climainfo destacou a importância da agenda verde no Nordeste, criticou a política energética e a falta de incentivos a iniciativas locais, chamou atenção para os altos custos da energia e a falta de representação no Conselho Nacional de Política Energética, pedindo por uma discussão mais inclusiva e transparente. Agradeceu e se colocou à disposição para futuros debates.

Deputada informa sobre a ausência de dois convidados e apresenta a última convidada.

O Representante da Empresa de Pesquisa Energética - Empresa de Pesquisa Energética agradeceu os estudos sobre energia e insegurança alimentar no Brasil, destacando a importância de dados para combater desigualdades. Enfatizou a transição energética inclusiva e a criação de indicadores de pobreza energética, além da necessidade de soluções integradas e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ressaltando a energia como vetor de desenvolvimento.

A Deputada discute justiça energética, ressaltando desigualdades na distribuição de energia. Ela sugere a necessidade de ações para reduzir custos e melhorar a qualidade, menciona desafios como a reforma tributária e se oferece para dialogar sobre mudanças na tarifa social.

A Representante do Energia & Comunidades enfatizou a necessidade de um fórum nacional para a transição energética, promovendo justiça e democracia. Embora tenha reconhecido avanços, alertou sobre a paralisia atual e a falta de participação da sociedade civil, sugerindo um pedido ao Ministério de Minas e Energia para uma atuação mais efetiva do fórum.

A Renata do IDEC que está online nos acompanhando também solicitou consideração até três minutos Renata, obrigada.

A Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor agradeceu ao Instituto Polis, destacando a importância de fortalecer a democracia energética no Brasil. Ela mencionou a RENACON como uma nova arena para discutir energia, enfatizando a perspectiva do consumidor e a necessidade de rever políticas públicas e subsídios. Agradeceu a contribuição das instituições presentes e se colocou à disposição para colaborações futuras.

Transmissão de agradecimento e passagem da palavra para Caio por três minutos.

O Representante da Rede Favela Sustentável agradeceu a presença de todos e destacou a importância de fortalecer espaços de diálogo com a sociedade civil para enfrentar problemas complexos do Brasil. Ele ressaltou a necessidade de propostas unificadas e práticas, além de se colocar à disposição para participar de futuras iniciativas e fortalecer outras redes.

A Deputada agradece e passa a palavra para outra pessoa.

O Representante da Empresa de Pesquisa Energética ressaltou a importância do acesso à eletricidade, mencionando que 99,8% dos lares têm energia, mas os desafios persistem para os mais carentes. Ele destacou a necessidade de políticas de cocção limpa e colaboração entre governo e sociedade, além de se mostrar aberto ao diálogo e à coleta de dados para aprimorar políticas públicas. Agradeceu pela oportunidade de discussão e elogiou a iniciativa.

Carla pediram também a palavra o Guilherme, e o Leonardo. Bom maravilha.

O Instituto Pólis agradece a presença no debate e destaca a importância do seminário como um marco na transição de dados alarmantes para proposições concretas, especificamente pela aprovação da tarifa social justa. O compromisso em combater a pobreza energética é enfatizado, envolvendo coalizão entre organizações e ativismo nas ruas para engajar a população. A participação de todos é convidada para fortalecer a campanha pela tarifa social justa.

Deputada abriu espaço para contribuições e perguntas, mencionando um participante chamado Clauber.

O Representante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia destacou a necessidade de uma reflexão sobre a atuação do legislativo em relação à energia elétrica. Ele criticou projetos de lei que tramitam sem uma avaliação adequada de impacto econômico e regulação, que podem prejudicar a população de baixa renda. Apelou pela importância de debater essas medidas antes da aprovação, considerando também o impacto climático.

Leonardo passo pro Claudio. Isso. Primeiro.

O Participante expressou sua alegria pelo avanço da pesquisa e destacou a importância de colocar as pessoas no centro da transição energética, enfatizando que o foco deve ser no desenvolvimento e na melhoria da vida da população. Ele apontou a necessidade de uma reforma do setor elétrico que priorize os impactos nas pessoas, considerando as contradições existentes em diversos projetos. Concluiu parabenizando a rede de trabalho em torno desse objetivo.

Deputada agradece e passa a palavra para Henrique e Maria Gabriela para considerações finais.

O Representante do Instituto Pólis - Instituto Pólis destacou a pobreza energética como um problema multidimensional, evidenciado por interrupções de energia em áreas periféricas de São Paulo. Embora a concessionária esteja dentro dos parâmetros, o marco regulatório permite desigualdades que prejudicam populações de baixa renda, indicando a necessidade de revisão regulatória.

O Representante do Instituto Pólis destacou a necessidade de governança para monitorar a pobreza energética e guiar políticas públicas. Ele enfatizou a importância de incluir diversas vozes e atores nas discussões, mencionando a multidimensionalidade do problema e a necessidade de dados robustos. Reforçou a necessidade de um espaço colaborativo para promover políticas energéticas mais inclusivas e justas.

A Deputada agradeceu a participação dos expositores e enfatizou a importância do Fórum Nacional de Transição Energética, reafirmando o compromisso do mandato com o setor e a colaboração com o Instituto Polis. Ela também elogiou a equipe técnica da câmara e convocou os membros da comissão para uma audiência pública sobre assédio moral e sexual na polícia rodoviária federal.