PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão do plenário em 11/07/2024 discutiu a PEC 44, abordando a destinação de 5% das emendas para prevenção de desastres. Vários deputados manifestaram apoio à proposta, enfatizando sua importância, especialmente após tragédias no Rio Grande do Sul. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turnos, gerando discursos sobre a relevância de políticas que garantam recursos para enfrentar desastres climáticos. Também houve debate sobre outras propostas, como a criação de um fundo para infraestrutura social e a análise de cotas para candidaturas de negros e pardos. A sessão encerrou com a convocação para uma extraordinária.
Deputado
O Deputado defendeu a PEC 9, que busca criar estabilidade partidária e eleitoral no uso de recursos do fundo de campanha e partidário, corrigindo insegurança gerada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral. A emenda garante investimento em candidaturas pretas e pardas, destina 30% dos fundos a essas candidaturas e cria um REFIS para partidos com dívidas previdenciárias. Ele considera a proposta justa e fundamental para a estabilidade dos investimentos partidários.
