PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão do plenário em 11/07/2024 discutiu a PEC 44, abordando a destinação de 5% das emendas para prevenção de desastres. Vários deputados manifestaram apoio à proposta, enfatizando sua importância, especialmente após tragédias no Rio Grande do Sul. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turnos, gerando discursos sobre a relevância de políticas que garantam recursos para enfrentar desastres climáticos. Também houve debate sobre outras propostas, como a criação de um fundo para infraestrutura social e a análise de cotas para candidaturas de negros e pardos. A sessão encerrou com a convocação para uma extraordinária.
Deputada
A Deputada criticou a PEC por constitucionalizar anistias de multas partidárias, destacando o uso inadequado de recursos públicos. Mencionou a anistia de valores e a falta de garantias para representatividade de grupos marginalizados, como negros, indígenas e mulheres. Alertou sobre o risco de mais PECs que perpetuam a subrepresentatividade e a necessidade de políticas públicas efetivas para igualdade.
