PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão do plenário em 11/07/2024 discutiu a PEC 44, abordando a destinação de 5% das emendas para prevenção de desastres. Vários deputados manifestaram apoio à proposta, enfatizando sua importância, especialmente após tragédias no Rio Grande do Sul. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turnos, gerando discursos sobre a relevância de políticas que garantam recursos para enfrentar desastres climáticos. Também houve debate sobre outras propostas, como a criação de um fundo para infraestrutura social e a análise de cotas para candidaturas de negros e pardos. A sessão encerrou com a convocação para uma extraordinária.
Deputado
O Deputado destaca a proposta de emenda à constituição que assegura 30% do fundo eleitoral para candidaturas pretas e pardas, incentivando a participação de candidatos. Além disso, a emenda permite que partidos usem o fundo partidário para quitar dívidas diversas, esclarecendo que esse fundo deve ser utilizado para despesas administrativas e não apenas por doações.
