PLENÁRIO

11 jul. 2024 06:17 às 16:39

Sobre o Evento

A sessão do plenário em 11/07/2024 discutiu a PEC 44, abordando a destinação de 5% das emendas para prevenção de desastres. Vários deputados manifestaram apoio à proposta, enfatizando sua importância, especialmente após tragédias no Rio Grande do Sul. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turnos, gerando discursos sobre a relevância de políticas que garantam recursos para enfrentar desastres climáticos. Também houve debate sobre outras propostas, como a criação de um fundo para infraestrutura social e a análise de cotas para candidaturas de negros e pardos. A sessão encerrou com a convocação para uma extraordinária.

#376
Resumo Inteligente

A emenda constitucional destina 30% do fundo eleitoral para candidaturas de pessoas pretas e pardas, garantindo planejamento aos partidos antes das eleições. Também cria um REFIS para facilitar o parcelamento de dívidas previdenciárias.

11 de jul, 17:15