PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão do plenário em 11/07/2024 discutiu a PEC 44, abordando a destinação de 5% das emendas para prevenção de desastres. Vários deputados manifestaram apoio à proposta, enfatizando sua importância, especialmente após tragédias no Rio Grande do Sul. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turnos, gerando discursos sobre a relevância de políticas que garantam recursos para enfrentar desastres climáticos. Também houve debate sobre outras propostas, como a criação de um fundo para infraestrutura social e a análise de cotas para candidaturas de negros e pardos. A sessão encerrou com a convocação para uma extraordinária.
Deputado
O Deputado critica a PEC em discussão, apontando abusos do Tribunal Superior Eleitoral e do ministro Alexandre de Moraes, mencionando casos de prisões sem denúncia e a defesa de direitos humanos. Faz um apelo para que a oposição troque seu voto, afirmando que as resoluções do TSE são ilegais e inconstitucionais. Defende a necessidade de uma nova PEC que minimize o poder do TSE e insta a instalação de uma CPI do Abuso de Autoridade.
