CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O discurso aborda a importância do programa "Cidades Verdes Resilientes", destacando sua construção coletiva e integração de políticas públicas em diversas áreas, como meio ambiente e urbanismo. O foco é ouvir a sociedade e envolver municípios na implementação de diretrizes que promovam áreas verdes e soluções baseadas na natureza. O programa visa influenciar a destinação de recursos federais e melhorar a qualidade de vida nas cidades, principalmente nas áreas mais vulneráveis. A gestão de resíduos, arborização e a inclusão de tecnologia são aspectos centrais. O discurso também destaca a relevância de parcerias com instituições e a necessidade de monitorar a eficácia das ações implementadas.

O discurso aborda o início das oficinas do programa Cidades Verdes Resilientes, enfatizando a importância da integração de políticas urbanas, ambientais e sociais. O objetivo é construir diretrizes que potencializem áreas verdes, arborização e soluções baseadas na natureza, ouvindo a sociedade e incluindo municípios no processo. Destaca-se a necessidade de uma governança que considere as desigualdades e os impactos das mudanças climáticas, além de monitorar o uso de recursos federais. A construção de uma política que envolva diversos ministérios e a participação efetiva da sociedade civil também são ressaltadas.

O Representante da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e INESC P&D Brasil expressou satisfação em participar do evento, agradeceu colaboradores e destacou a importância da instituição, que completa 32 anos. Mencionou a representatividade da ASBAL e o trabalho para avançar na arborização urbana, citando a Política Nacional de Arborização Urbana em tramitação. Encaminhou a palavra ao professor Fernando Perioto.

O representante enfatizou a colaboração acadêmica na arborização urbana, mencionando uma coletânea de livros com contribuições de mais de seiscentos autores para auxiliar gestões municipais. A obra será disponibilizada digitalmente e incluirá cursos à distância para capacitação, agradecendo a todos os envolvidos.

O Representante do ICLEI destacou a importância da sustentabilidade urbana e a necessidade de uma política nacional de arborização urbana, alinhando saberes científicos e empíricos. Ele enfatizou o desafio das periferias e a importância de ouvir a sociedade para desenvolver cidades mais humanas e resilientes, celebrando a parceria estabelecida.

O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental destacou a importância de integrar áreas verdes e arborização com políticas de redução da pobreza, como agricultura urbana e preservação da biodiversidade. Mencionou projetos de parques lineares em diversas cidades e pediu à Ursula que apresentasse soluções rápidas e baseadas na natureza para incentivar prefeitos a implementá-las, beneficiando todas as áreas da cidade.

A Arquiteta ressaltou a relevância de priorizar a infância em adaptações climáticas em áreas vulneráveis, apresentando soluções comunitárias baseadas na natureza. Defendeu políticas sustentáveis, construção coletiva e colaboração com o Ministério do Meio Ambiente, além de uma cartilha com orientações práticas. Destacou a importância da participação de territórios periféricos para a justiça climática.

O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental destacou a criação de uma cartilha e um novo programa de indicadores de saúde e meio ambiente para a primeira infância, em parceria com a UNICEF. Enfatizou a importância de diagnósticos e indicadores claros para monitorar o impacto dos investimentos em políticas públicas, com o apoio da academia e recursos viabilizados pela comissão de meio ambiente do Senado.

O Diretor destacou a parceria com o MMA e o Instituto Cidades Sustentáveis, enfatizando a importância dos indicadores de desenvolvimento sustentável para monitorar o progresso dos municípios e compartilhar boas práticas. Ressaltou a necessidade de integrar a agenda ambiental, focando no controle do desmatamento e na percepção dos benefícios de políticas sustentáveis pela população urbana, e agradeceu a colaboração de todos.

O Representante do Instituto Cidades Sustentáveis enfatizou a colaboração com o Ministério do Meio Ambiente na atualização do índice de desenvolvimento sustentável de mais de cinco mil cidades, alinhado aos ODS da ONU. Destacou dados de Nova Chavantina, onde cidades amazônicas têm índices baixos. O Brasil é pioneiro no monitoramento municipal dos ODS, e o Instituto oferece apoio a municípios para melhorar a sustentabilidade, com um programa que inclui trezentas cidades signatárias.

O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima agradeceu o apoio da equipe e dos ministérios envolvidos, especialmente à senadora Leila Barros, destacando sua contribuição para o MMA. Em seguida, anunciou a transição para a parte prática da oficina sobre a criação da estratégia.

Agradecemos a presença de todos, solicitamos que preencham a lista de presença pelo QR Code e convidamos representantes para apresentar o programa Cidades Verdes Resilientes e a plataforma Reduz.

Representante da Práxis Consultoria apresentou a estratégia do PCVR, destacando o início do processo participativo com oficinas até setembro. Foram definidas datas para discussões virtuais e presenciais sobre temas como governança, financiamento, áreas verdes e arborização. O material será consolidado para devolutiva ao final do processo. O compromisso com a governança e pacto interfederativo foi enfatizado para futuras discussões.

O Representante da G.I.Z. Brasil enfatizou a importância do cadastro na plataforma Redos para acessar informações sobre oficinas e iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável, destacando a necessidade de atualizar perfis e se inscrever nas atividades. A plataforma oferece ferramentas participativas e acompanhamento de eventos.

O Representante da Práxis Consultoria explicou a dinâmica da tarde, que incluirá grupos divididos por cores de crachá em salas diferentes. Após a plenária, os participantes irão para um coffee break, seguido pelas dinâmicas sobre governança e financiamento. Moderadores irão guiar as discussões em cada sala, com um retorno à plenária para um balanço final. O horário é importante para garantir que todas as atividades sejam realizadas.

Representante da Práxis Consultoria apresentou uma dinâmica de quebra-gelo utilizando QR Code para coletar informações sobre o setor e a região dos participantes. Informou que haverá um balanço do público durante a oficina, com gráficos para acompanhamento. Destacou a diversidade de setores e regiões representados e se despediu, lembrando sobre a continuidade das atividades.

Agradecimento aos membros da mesa e aviso do coffee break até às 16h. Participantes devem ir a plenários específicos conforme a cor do crachá.

Boa tarde pessoal, isso aqui é só aviso pra gente começar a se encaminhar pras plenárias, está bom? Pra poder não atrasar o resto da programação, eu agradeço. A gente tem uma equipe aí que vai ajudar na condução até as salas, plenária dois, três, quatro e sete, está bom? Vamos começar a deslocar. Obrigada.

Está faltando o grupo da Camila. Mateus, acabou? Vai colocar nas redes. Boa tarde.

O Representante da G.I.Z. Brasil destacou a importância do início do processo participativo, incentivando a colaboração com o governo federal. Ele mencionou que haverá mais reuniões e pediu aos moderadores que fizessem relatos. Informou que todo o material seria disponibilizado, além de fomentar discussões nas plataformas redes, permitindo contribuições adicionais.

O Representante da Práxis Consultoria discutiu governança, enfatizando a responsabilidade dos entes federativos e da sociedade civil. Destacou a articulação entre governo, municípios e sociedade, a necessidade de capacitação e comunicação, e a criação de espaços de governança. Mencionou projetos como drenagem e hortas urbanas, além dos desafios técnicos e de recursos nos municípios.

A representante da Práxis Consultoria enfatizou a importância da colaboração entre governo federal, estados e municípios em políticas de cidades verdes, com foco na responsabilidade municipal. Destacou a necessidade de fiscalização da sociedade civil, dados acessíveis, financiamento e capacitação, além de mencionar barreiras como capacidade técnica e desenvolvimento de projetos.

O representante da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e INESC P&D Brasil ressaltou a importância do financiamento para educação e cocriação, propondo um sistema único de cidades verdes com apoio estatal e envolvimento do setor privado. Sugestionou indicadores de controle social acessíveis à sociedade e considerou a discussão produtiva.

G.I.Z. Brasil enfatizou a capacitação nos municípios e a criação de planos diretores para políticas climáticas. Destacou práticas de baixo custo para arborização urbana e identificou barreiras como burocracia e falta de qualificação. Cada nível de governo tem responsabilidades específicas, e a sociedade civil deve engajar e fiscalizar. Propôs uma rede colaborativa para capacitação e sensibilização.

O Representante da G.I.Z. Brasil mencionou a dificuldade de sistematizar o trabalho, mas afirmou que haverá outros momentos para isso e para a divulgação dos materiais, passando a palavra para Cristiane para comentários do ministério das cidades.

O Representante do Ministério das Cidades expressou felicidade pelo evento, ressaltando três temas principais: a articulação entre governo, municípios e sociedade civil para o programa Cidades Verdes Resilientes; a importância de ações integradas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação; e a relevância do planejamento urbano. Ele incentivou a participação na próxima oficina sobre uso e ocupação do solo e agradeceu as contribuições recebidas.

Obrigado Cris. Maurício agora para suas considerações e agradecimentos finais.

O Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima agradeceu pela olimpíada das cidades verdes resilientes, destacando a colaboração entre governo e sociedade para enfrentar desafios ambientais. Elogiou servidores públicos, ressaltou a coragem para mudanças e agradeceu à organização do evento, incentivando futuras discussões e a participação ativa de todos em prol de um futuro sustentável.

O Representante da G.I.Z. Brasil anunciou a abertura das inscrições para oficinas e solicitou feedback sobre o evento atual para melhorar futuros encontros. Agradeceu e desejou boa noite a todos.