COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu a reunião para discutir a pesquisa sobre o perfil do caminhoneiro autônomo, destacando a importância do transporte no país e a responsabilidade dos caminhoneiros. Ele agradeceu aos presentes e enfatizou a necessidade de atenção às questões que afetam esse segmento. A reunião contará com as falas de autoridades e especialistas, e o Deputado pediu que todos sejam objetivos para não prolongar a discussão.

O Assessor da CNTA agradeceu a presença de autoridades e representantes de diversos setores, destacando a importância da discussão em andamento. Ele mencionou a realização de uma pesquisa encomendada pela CNA, que será apresentada, seguida de considerações do deputado e a participação dos presentes.

Boa tarde a todos os senhores e senhoras. Na qualidade do autor do requerimento que motivou essa reunião, declaro aberto os trabalhos. Informo que a nossa reunião será transmitida em tempo real, pela internet. Esta comissão reúnese hoje para apresentação dos dados da pesquisa perfil do caminhoneiro autônomo, realizada pela CNA, Confederação Nacional do Transportador Autônomo. Em debate sobre políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviários de cargas, em virtude da aprovação do requerimento quarenta e dois barra vinte e quatro, CVT de minha autoria. Participarão desta audiência pública, Fernanda Penteado, diretora de outorgas, representando o Ministério dos Transportes. Tomas Caldelhas, coordenador geral, de regulamentos técnicos de mobilidade sustentável do Ministério Desenvolvimento Indústrias, Comércio e Serviços. José Aires Amaral Filho, superintendente de serviço de transportes rodoviários e multimodal de cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. Leonardo da Silva Rodrigues, coordenador geral de operações rodoviária, Departamento Nacional de Infraestruturas, Transportes DNIT. Ainda não chegou. Antoniel Alves de Lima, policial rodoviário federal, representante da Polícia Rodoviária Federal. Paula Montanhei, subsecretária de estatísticas e estudo do trabalho, Bernardo Henrique Vasconcellos, diretor fiscal do trabalho da secretaria de inspeção do trabalho, representando o Ministério do Trabalho e do Emprego. Senhor Gilmar Bueno, presidente da Confederação Nacional do Transportadores Autónios, CNAC, e da Confederação Interestadual dos Transportadores Rodoviária Autónimos de bens, Fenakan. Alzírio da Mota Santos Filho, diretor jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomo, Norival de Almeida Silva, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos e Cargas em Geral do estado de São Paulo, Fetabens. Wilson, Wilton, Valença Neri, vicepresidente da Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviária Autónomos de Cargas da região nordeste, FECOMI. Francisco Biazotto, presidente da federação dos caminhoneiros autônomos dos transportadores rodoviários autónomos de bens de Santa Catarina, FECAM SC, Antônio Vitalino de Oliveira, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autónomos de Cargas do Rio de Janeiro, FECAM RJ. Jaime Ferreira dos Santos, presidente da Federação Interestadual dos dos Seguinheiros, FEISEG, Wagner Jones de Almeida, presidente da Federação dos Transportadores Autónomos de Cargas de Minas Gerais, Fetramig, Nilton Antônio Barbosa, presidente da Federação dos Transportadores de Cargas do Espírito Santo, Fetac, Espírito Santo. Antônio Vander Silva Reis, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autónomos de Cargas de Minas Gerais, FetacMG, Antônio Perina, diretor comercial da GP Pesquisas. Carlos de La Rosa. Da Fenakan. Antes de passar as palavras antes de passar a palavra aos convidados peça atenção de todos os senhores presentes para as normas estabelecidas no regimento interno da casa. Cada expositor disporá de cinco minutos para as suas explanações. Informo que somente deputados e deputadas poderão interpelar os expositores. Cada deputado terá no prazo terá o prazo máximo de três minutos para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo os senhores expositores de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e tréplica pelo mesmo prazo. Esclareço que essa reunião está sendo gravada, por isso que falem ao microfone declinando o nome quando não anunciado por esta presidência. Alguém que eu não falei o nome? Não, né? Bom, passado aqui o rito regimental quero agradecer a presença de todos os senhores e senhoras, dizer que é mais dia memorável à Câmara dos Deputados onde reunimos aqueles que tem sobre suas mãos a responsabilidade da produção do nosso país, sem o transporte, nada disso seria capaz no dia de hoje. A cadeira que os senhores senta, a mesa que estão sobre a frente dos senhores, tudo isso depende de caminhoneiro pra trazer até aqui. E se a gente conseguir vislumbrar isso como futuro mais propositivo, nós vamos conseguir entender as necessidades dos caminhoneiros. Fiquei muito feliz ao receber essa pesquisa feita brilhantemente pela CNA que mostra a realidade do futuro. Agradecer ao meu vicepresidente que se faz presente aqui, dos homens com a voz mais bela e mais brilhante de todo o Brasil, o eterno Marcos Brasil que deixa a nós sempre muito alegres com a sua presença. Obrigado meu irmão, obrigado por todo o trabalho que você tem feito conosco. Quero convidar pra fazer parte dessa mesa junto a mim, o nosso presidente Gilmar Bueno e também fazer presente a esta mesa o nosso assessor parlamentar da CNA Alan dos Santos. Eu quero, pedir a todos que a gente seja de maneira muito responsáveis, responsável, que a gente consiga tocar isso de uma maneira célly e mais rápida possível até porque se a gente passar muito tempo aqui se torna cansativa as informações que devem ser geridas e importantes pra gente tratar do futuro pra que a gente não perca no tempo né? Se começar a demorar demais a gente acaba se perdendo. Posso passar pra cá agora? Quem manda pra quem manda aqui é a Ritinha viu? Se a dona Ritinha falar que é pra eu ficar quieta, eu fico na hora. Nós fizemos requerimento a esta comissão pra que a gente tivesse essa audiência pública, e uma audiência pública muito importante como eu disse no começo pra tratar, de algo que passa desapercebido todos os dias aos olhos do brasileiro. E muitas vezes, presidente, passa desapercebido até diante dos olhos de quem comanda o show. O próprio caminhoneiro que está lá na no asfalto, ele só pensa em duas coisas, cumprir horário e encontrar lugar bom pra dormir, e lugar barato pra abastecer. E nós somos os responsáveis pro dar, por dar a ele aquilo que ele não consegue enxergar e deslumbrar diante dos seus olhos. E é pensando nisso que a CNA fez esse trabalho brilhante que hoje eu tive o prazer de debater por quase uma hora com o Alan, que eu quero parabenizar o senhor por esse garoto que sempre está à frente dos trabalhos, fazendo algo muito importante. Wagner, o futuro está muito próximo de nós. E se a gente não se atentar, nós vamos deixar esse carro passar diante dos nossos olhos, e nós como geração que estamos propostas a fazer algo diferente, e eu que cheguei aqui com vontade de mudar o transporte uma vez por todas, e entregar transporte forte nós não vamos conseguir. Sendo assim, senhor Alan, quero que o senhor aí faça uso da sua palavra, cumprimenta as autoridades, explica como será a apresentação dos dados por gentileza.

O Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA agradeceu pela audiência pública, destacou a importância da pesquisa sobre o caminhoneiro autônomo, ressaltou a união das federações e sindicatos em prol de políticas públicas e reforçou o compromisso da CNTA em melhorar as condições de trabalho e a esperança de um futuro melhor para a categoria.

O Deputado agradeceu o presidente e mencionou a ordem dos trabalhos, passando a palavra a Alan para apresentação de um trabalho.

O discurso abordou uma pesquisa realizada com caminhoneiros de diversas regiões do Brasil, destacando o perfil, saúde, condições de trabalho, segurança e legislação. A maioria dos caminhoneiros é masculina, com média de idade de 46 anos, e a pesquisa revelou preocupações sobre saúde, uso de substâncias e longas jornadas de trabalho. Muitas vezes, eles trabalham de 12 a 31 dias por mês, enfrentando dificuldades financeiras e falta de incentivos governamentais. A insegurança nas rodovias é alta, com um percentual significativo tendo sido vítima de roubo. Há um apelo por políticas públicas que melhorem a condição de trabalho e saúde desses profissionais, além da necessidade de atrair jovens para a profissão. O futuro do transporte rodoviário é uma preocupação crescente.

O Deputado destacou dois principais gargalos no transporte: a remuneração dos caminhoneiros e a qualidade das estradas. Ele enfatizou a necessidade de salários competitivos para atrair novos profissionais e a importância de melhorias na infraestrutura rodoviária para evitar custos de manutenção elevados. Também mencionou a dificuldade em privatizar serviços, sugerindo que recursos de pedágios sejam utilizados para melhorias.

O Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA expressou a insatisfação dos caminhoneiros autônomos pela falta de crédito e segurança, destacando sua importância para o transporte. Ele criticou soluções simplistas e propôs a recuperação da contratação direta entre caminhoneiros e embarcadores para melhorar as condições de trabalho e garantir maior lucro.

O Deputado defende aumento de carga para caminhoneiros autônomos, criticando a concentração em grandes empresas. Propõe melhorias na estabilidade dos caminhões e busca dignidade e melhores condições para os caminhoneiros, destacando colaborações com autoridades. Enfatiza a necessidade de inverter a situação do transporte para melhorar a vida dos caminhoneiros.

A Diretora de Outorgas do Ministério dos Transportes enfatizou a relevância do diálogo nas políticas públicas do setor, mencionou a nova portaria sobre pontos de parada para caminhoneiros, um projeto do DNIT, e expressou otimismo quanto à condição das rodovias concedidas e novos investimentos. Destacou 302 empreendimentos no PAC e 35 projetos de concessão até 2026, além de obras e otimizações contratuais em andamento.

O Deputado agradece e apresenta o superintendente da ANTT para uso da palavra.

O Superintendente da ANTT destacou a importância do transporte rodoviário, o envelhecimento da categoria, dificuldades na contratação de motoristas e a desvalorização da profissão. A maioria dos transportadores é autônoma, enfrentando problemas como remuneração, segurança e infraestrutura. Ele ressaltou a necessidade de digitalização na fiscalização e mencionou a carta frete como um problema significativo para os autônomos.

O Deputado destaca a importância da próxima reunião das frentes parlamentares, onde será apresentada uma solução buscada, e convida um policial rodoviário federal para discursar.

O Policial Rodoviário Federal agradeceu pelo convite, destacou a importância de melhorar os serviços da PRF, apresentou dados sobre sinistros com veículos de carga e vulnerabilidades dos transportadores autônomos. Mencionou ações de recuperação de veículos roubados, programas de educação no trânsito e preocupações com a saúde dos motoristas. Enfatizou a relevância dos transportadores e a necessidade de melhor cuidado com eles.

Deputado menciona a presença de Leonardo da Silva Rodrigues do DNIT por videoconferência e concede cinco minutos para sua fala.

Coordenador-Geral de Operação Rodoviária do DNIT pediu alguns minutos e informou que estava no anexo, mencionando que falaria com outra pessoa antes.

O Deputado agradeceu e convidou Thomas Caldelias para se pronunciar.

O Coordenador-Geral de Regulamentos técnicos e Mobilidade Sustentável agradeceu ao deputado e à comissão, destacando a importância do estudo apresentado pela CNA. Comentou a falta de interesse de caminhoneiros autônomos em melhorar seus veículos, mencionou dificuldades como financiamento e inclusão de novos profissionais na indústria. Enfatizou o foco na regulamentação do programa Mover, voltado para o setor automotivo, e se colocou à disposição da CNA para discussões conjuntas.

O Deputado agradeceu a disposição dos presentes e mencionou a ordem de fala, aguardando a vez do Deputado Marcos Brasil.

O Deputado demonstrou satisfação por integrar a Frente Parlamentar dos caminhoneiros autônomos, mencionando suas vivências e os desafios da categoria. Enfatizou a necessidade de reconhecimento, especialmente das mulheres, e criticou a percepção negativa sobre os caminhoneiros, pedindo valorização e respeito pelo papel deles na economia.

Deputado agradece a Marcos e anuncia a palavra de Paula Montanier, seguida de Leonardo Silva Rodrigues.

Subsecretária apresenta dados sobre o setor de transporte de carga, destacando a qualidade da pesquisa e a situação dos caminhoneiros. Menciona o aumento de trabalhadores assalariados com carteira e o envelhecimento da categoria. Aponta a distribuição salarial, revelando que a maioria dos motoristas recebe baixos salários, com desafios de aposentadoria e saúde.

Exames toxicológicos foram renovados na legislação para melhorar a saúde dos caminhoneiros. É importante considerar a condição de vida e remuneração dos profissionais.

Deputado convida Bernardo Henrique Velasco, auditor fiscal do trabalho, para falar representando o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Auditor-Fiscal do Trabalho ressaltou a valorização dos profissionais de transporte, a necessidade de políticas públicas para melhorar suas condições e a alta taxa de acidentes. Destacou a importância da capacitação, manutenção veicular e regulação das horas trabalhadas, enfatizando a responsabilidade compartilhada na cadeia produtiva.

O Deputado apresenta os participantes e dá boas-vindas ao coordenador do DNIT.

O Coordenador-Geral de Operação Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) destacou a relevância da audiência pública e da pesquisa da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, abordando a legislação dos caminhoneiros e a necessidade de pontos de descanso, além da busca por condições de trabalho dignas e melhorias na infraestrutura rodoviária.

Discussão sobre a criação de pontos de parada e descanso nas rodovias, atualmente há 94 credenciados. O DNIT busca facilitar a ocupação, isenções de pagamento e parcerias público-privadas para viabilizar concessões. Há necessidade de melhorar a infraestrutura para atender caminhoneiros, com preocupações orçamentárias. O DNIT está aberto a diálogos para discutir modelos e projetos.

O Deputado destacou a importância de trabalhar em conjunto com entidades e confederações para abordar problemas de transporte. Ele enfatizou a necessidade de ouvir a população e a dificuldade orçamentária que impacta políticas públicas. Criticou a gestão de recursos e alertou sobre as consequências do aumento de preços, como o óleo diesel. O Deputado também pediu colaboração e aceitou oradores, priorizando representantes das confederações.

O presidente da Fecam/SC abordou multas da ANTT, dificuldades na cobrança de taxas de estadia, e a necessidade de nova lei sobre subcontratação de carga. Criticou a irresponsabilidade de empresas quanto ao pagamento por hora parada e destacou desafios nas entregas, incluindo longas esperas. Defendeu a liberdade dos caminhoneiros na gestão de horários de trabalho, enfatizando a urgência em resolver esses problemas.

O deputado cumprimentou presentes e fez referência a membros de associações.

O Presidente da Fetrabens destacou a urgência de soluções para caminhoneiros, mencionou seminário e festa do caminhoneiro, abordou saúde ocupacional, pediu linhas de crédito e isenção do imposto de renda, criticou altas taxas de juros e discutiu problemas com o INSS. Alertou sobre aposentadoria de motoristas e falta de novos trabalhadores, enfatizando a necessidade de ações imediatas para evitar um apagão no transporte.

O Deputado pediu a palavra para um breve discurso, agradecendo e se dirigindo ao público.

O Presidente da Fetac/ES relatou dificuldades na criação de pontos de parada para caminhoneiros no Espírito Santo, mencionando restrições em postos de gasolina e problemas de segurança nas estradas. Ele pediu apoio para estabelecer esses pontos, além de criticar a atuação de despachantes que cobram taxas excessivas. Agradeceu pela atenção e pediu ajuda para resolver essas questões.

O Deputado expressou agradecimentos a várias pessoas presentes, mencionou seu suplente que assumirá a cadeira por quatro meses e elogiou o trabalho de um deputado estadual amigo.

O Vice-Presidente da Fecone destacou as dificuldades financeiras dos caminhoneiros com a manutenção de veículos usados, criticou a penalização de motoristas por caminhões mais antigos e ressaltou os desafios em aumentar a frota nacional devido às condições financeiras e às leis rígidas de manutenção.

O Deputado agradece e menciona a necessidade de mudanças e a quantidade de pontos a serem abordados.

Participante destacou a necessidade de contratar transportadores autônomos e a importância de mudar a legislação sobre crédito tributário. Enfatizou a dificuldade de acesso ao crédito, propôs a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE) para melhorar a fiscalização e acredita que a digitalização pode otimizar o setor e beneficiar financeiramente os autônomos.

O Deputado destacou a importância de discutir ideias sobre transporte, reconhecendo a diversidade de opiniões. Ele enfatizou a busca por soluções menos complicadas para caminhoneiros e agradeceu a presença dos participantes antes de encerrar a audiência pública, mencionando a próxima reunião programada.