COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

13 ago. 2024 11:24 às 13:23

Sobre o Evento

A comissão discutiu e aprovou propostas legislativas focadas na defesa dos direitos das mulheres, incluindo ampliação de serviços de saúde no SUS, medidas contra violência, e alteração de leis. Destaques foram a necessidade de prevenção ao câncer de colo uterino e mama, apoio às mulheres vítimas de violência, e debates sobre aborto e direitos reprodutivos. Vários projetos foram discutidos, com ênfase na proteção social e na integração de iniciativas estaduais e ONG. A reunião culminou com agradecimentos e convocação para futuros encontros.

#16
Resumo Inteligente

Não está proibida a participação de ONGs sobre o tema aborto, mas é necessário garantir a segurança da mulher e que as ONGs não utilizem isso para propósitos inadequados. Sugere-se incluir amparo na lei que proíba certas participações. Também se pode votar a matéria e apresentar sugestões em um voto separado. Mantém-se o respeito ao pedido de retirada.

13 de ago, 15:00