COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

13 ago. 2024 11:24 às 13:23

Sobre o Evento

A comissão discutiu e aprovou propostas legislativas focadas na defesa dos direitos das mulheres, incluindo ampliação de serviços de saúde no SUS, medidas contra violência, e alteração de leis. Destaques foram a necessidade de prevenção ao câncer de colo uterino e mama, apoio às mulheres vítimas de violência, e debates sobre aborto e direitos reprodutivos. Vários projetos foram discutidos, com ênfase na proteção social e na integração de iniciativas estaduais e ONG. A reunião culminou com agradecimentos e convocação para futuros encontros.

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Resumo Inteligente

A Deputada conduziu a votação em bloco dos requerimentos, retirando itens a pedido das relatoras. Em seguida, mencionou um projeto de lei que altera o Código Penal referente a crimes de dano qualificado em contextos de violência doméstica. A nova relatora se preparou para ler seu parecer sobre o projeto.

13 de ago, 15:53