COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Servidor - Ministério da Pesca e Aquicultura
O Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura destacou a importância da PL que apoia a pesca artesanal, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelo setor. Ele afirmou o suporte total do ministério à proposta, ressaltando a necessidade de harmonia entre os pescadores e as legislações em andamento. O Servidor também enfatizou a proximidade do governo com os pescadores, reforçando a intenção de apoio contínuo e reconhecimento das realidades territoriais da pesca artesanal.
