COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Servidor - Ministério da Pesca e Aquicultura
O Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura elogiou a luta dos pescadores, destacou a importância do projeto de lei em defesa de territórios pesqueiros e a necessidade de apoio estatal. Enfatizou a urgência do PL para minimizar conflitos, garantir sustentabilidade ambiental e valorizar pescadores artesanais, ressaltando a proteção das comunidades tradicionais para o futuro dos recursos pesqueiros.
